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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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RESOLUÇÃO nº 46, de 17 de novembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA COMO INTERINA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 45, de 01 de novembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 44, de 24 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO ÀS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020-CMNM/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1153/CMNM/2023, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 43, de 16 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 42, de 10 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME NOVO FERNANDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 41, de 03 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSVALDO DOMICIANO GOMES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA/FG – CC5, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 40, de 03 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUZENI DA SILVA CAU PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 39, de 11 de setembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008/CMNM/2023, QUE DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2023, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 38, de 05 de setembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 37, de 04 de setembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIENE COSTA COELHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de agosto de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 35, de 11 de agosto de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SEVERO NUNES PARA O FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CC4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 34, de 10 de agosto de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO E NOMEIA OS SEUS MEMBROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 33, de 01 de agosto de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOELMA FERREIRA COIMBRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTA - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 32, de 27 de julho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR HIWERGSON ANGELIN PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 31, de 27 de julho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 023/CMNM/2023, PARA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 30, de 04 de julho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS ANDRADE DE PAULO PARA O FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA/FG - CC5, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 29, de 04 de julho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UELINGTON ALVES DE ANDRADE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 28, de 30 de junho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELA CARNEIRO MOZER PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 27, de 30 de junho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 26, de 30 de junho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 25, de 19 de junho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: CRIA COMISSÃO PARA ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA QUE SEJA AJUSTADO AOS MOLDES DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 24, de 20 de abril de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente e jornada de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 23, de 20 de abril de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO ÀS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 22, de 12 de abril de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA POLIANA AFFONSO FERREIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS/FG - CC4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 21, de 12 de abril de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HIWERGSON ANGELIN PIMENTEL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA/FG - CC5, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 20, de 12 de abril de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLEYDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR PARA O FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE OUVIDORIA/FG - CC4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 19, de 27 de março de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica e presencial, de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 18, de 23 de março de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 17, de 08 de março de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre alteração na Resolução Legislativa n° 015/2023, que trata do ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efeitos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 16, de 01 de março de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLÁUDIO VASCONCELOS VEDANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 15, de 16 de fevereiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efeitos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 14, de 31 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINETE TONELO MARTA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 13, de 31 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 12, de 31 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 11, de 31 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEULIN ALVES SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 10, de 31 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GEOVANA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 9, de 10 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NABILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 8, de 06 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2023, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 7, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 6, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINA ELIAS CASTRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 5, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR- CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de janeiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 42, de 16 de dezembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 41, de 16 de dezembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 40, de 01 de novembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 9ª legislatura (2021 - 2024) Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 39, de 25 de outubro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Regulamenta a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final de bens móveis públicos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Texto Original |
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