PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 31/03/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
31/03/2025
Unidade Local
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Unidade Destino
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Data Encaminhamento
31/03/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em reunião na Sala das Comissões da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, 31 de março de 2025, a Comissão de
Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela
constitucionalidade dos Projetos de Leis nº 001/2025.
de Nova Mamoré, 31 de março de 2025, a Comissão de
Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela
constitucionalidade dos Projetos de Leis nº 001/2025.