OFICIO - MEMORANDO 012-CCJ/2023 de 13/11/2023 por Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
MEMORANDO 012-CCJ/2023
Data
13/11/2023
Autor
Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ
Ementa
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e, nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Parecer n° 012/CPCJFEFFO/2023 aprovado com a Emenda Aditiva n° 003/2023, referente ao Projeto de Lei n° 078-GP/2023.
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e, nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Parecer n° 012/CPCJFEFFO/2023 aprovado com a Emenda Aditiva n° 003/2023, referente ao Projeto de Lei n° 078-GP/2023.
Indexação