OFICIO - MEMORANDO Nº 001-CCJ-2023 de 08/03/2023 por Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
MEMORANDO Nº 001-CCJ-2023
Data
08/03/2023
Autor
Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ
Ementa
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e,
nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência os
Parecer n° 001/CPCJFEFFO/2022, referente respectivamente ao PL 002/2023.
Ainda, encaminho a Emenda 004 Modificativa ao PL 002/2023, e a
Emenda 001 Supressiva ao PL 002/2023.
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e,
nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência os
Parecer n° 001/CPCJFEFFO/2022, referente respectivamente ao PL 002/2023.
Ainda, encaminho a Emenda 004 Modificativa ao PL 002/2023, e a
Emenda 001 Supressiva ao PL 002/2023.
Indexação