PARECER JURÍDICO - CONSULTA DA DIRETORIA JURÍDICA de 06/02/2023 por Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho-Diretora Jurídica-OAB/RO 12814 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER JURÍDICO
Nome
CONSULTA DA DIRETORIA JURÍDICA
Data
06/02/2023
Autor
Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho-Diretora Jurídica-OAB/RO 12814
Ementa
CONSULTA
REFERENTE: ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1322 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1322 DE MARÇO DE 2018.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.
REFERENTE: ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1322 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1322 DE MARÇO DE 2018.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.
Indexação