PARECER JURÍDICO - Parecer Jurídico-Referente ao PL nº 002-GP/2023 de 13/01/2023 por Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho-Diretora Jurídica-OAB/RO 12814 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER JURÍDICO
Nome
Parecer Jurídico-Referente ao PL nº 002-GP/2023
Data
13/01/2023
Autor
Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho-Diretora Jurídica-OAB/RO 12814
Ementa
REFERENTE: Mensagem n° 002-GP/2023
Ao excelentíssimo Senhor Presidente, encaminho Parecer Jurídico em relação mensagem epígrafe.
PARECER JURÍDICO
EMENTA: ALTERAÇÃO DA TABELA 05 QUE REGULA O
QUANTITATIVO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PARA CARROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAL.
Ao excelentíssimo Senhor Presidente, encaminho Parecer Jurídico em relação mensagem epígrafe.
PARECER JURÍDICO
EMENTA: ALTERAÇÃO DA TABELA 05 QUE REGULA O
QUANTITATIVO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PARA CARROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAL.
Indexação