OFICIO - MEMORANDO Nº 005-CCJ-2022 de 13/09/2022 por FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA-PRESIDENTE DA CCJ (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 114 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

OFICIO

Nome

MEMORANDO Nº 005-CCJ-2022

Data

13/09/2022

Autor

FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA-PRESIDENTE DA CCJ

Ementa

Nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Parecer n° 005/CPCJFEFFO/2022, referente ao Projeto de Lei n° 114-GP/2022, o qual sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

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