AUTÓGRAFO - AUTÓGRAFO 056-CMNM-2021-REFERENTE AO PROJETO 053- de 06/09/2021 por ANDRÉ LUIZ BAIER-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO (AUTÓGRAFO nº 56 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

AUTÓGRAFO

Nome

AUTÓGRAFO 056-CMNM-2021-REFERENTE AO PROJETO 053-

Data

06/09/2021

Autor

ANDRÉ LUIZ BAIER-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a
repassar recursos
financeiros à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE, altera a1.301-GP/2017
Plano Plurianual 2018/2021, Lei de
Diretrizes Orçamentária de 2020 -
Lei municipal n° 1.610- GP/2020,
Lei orçamentária anual de 2021 -
Lei municipal n° 1657-GP/2020,
e dá outras providências.

Indexação

O autógrafo acima, foi substituído por questões de técnicas legislativa.