OFICIO - Ofício nº 177-GP/PMNM/2026 de 06/04/2026 por MARCELIO RODRIGUES UCHOA - Prefeito do Município de Nova Mamoré (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
Ofício nº 177-GP/PMNM/2026
Data
06/04/2026
Autor
MARCELIO RODRIGUES UCHOA - Prefeito do Município de Nova Mamoré
Ementa
Comunicação de arquivamento do Projeto de Lei nº 035-GP/2026.
Indexação
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Ao cumprimentá-los cordialmente, faço referência aos seguintes Projetos de Lei, que foram
restituídos a este Poder Executivo por meio do Ofício nº 30-CMNM-2026, atendendo à solicitação
formalizada através do Ofício nº 155-PMNM:
2. Projeto de Lei nº 035-GP/2026: que "Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração (PCCR) da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá
outras providências".
Sobre o assunto, informamos a essa Casa de Leis que as referidas matérias foram arquivadas no âmbito da Administração Municipal. Tal medida fundamenta-se na necessidade técnica de promover uma reformulação em seus textos, visando garantir que os novos planos atendam plenamente aos anseios dos servidores e às capacidades administrativas deste Município.
Nobres Vereadores,
Ao cumprimentá-los cordialmente, faço referência aos seguintes Projetos de Lei, que foram
restituídos a este Poder Executivo por meio do Ofício nº 30-CMNM-2026, atendendo à solicitação
formalizada através do Ofício nº 155-PMNM:
2. Projeto de Lei nº 035-GP/2026: que "Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração (PCCR) da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá
outras providências".
Sobre o assunto, informamos a essa Casa de Leis que as referidas matérias foram arquivadas no âmbito da Administração Municipal. Tal medida fundamenta-se na necessidade técnica de promover uma reformulação em seus textos, visando garantir que os novos planos atendam plenamente aos anseios dos servidores e às capacidades administrativas deste Município.