OFICIO - Ofício nº 27/CMNM - GP/2026 de 27/03/2026 por PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS (REQUERIMENTO nº 6 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

OFICIO

Nome

Ofício nº 27/CMNM - GP/2026

Data

27/03/2026

Autor

PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS

Ementa

Encaminhamento de requerimento para regulamentação da Lei nº 15.250 Cargo de Condutor de Ambulância.

Indexação

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência o
requerimento anexo aprovado na 6ª sessão ordinária de 2026, que solicita a regulamentação, no âmbito do
Município de Nova Mamoré/RO, da Lei nº 15.250, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo
de condutor de ambulância.