OFICIO - 638 - GP/PMNM/2025 de 07/11/2025 por CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (INDICAÇÃO nº 61 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
638 - GP/PMNM/2025
Data
07/11/2025
Autor
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
Assunto: Referente à Resposta da Indicação nº 061/CMNM/2025 de sua autoria.
Indexação
Senhor Vereador,
Em atenção à Indicação nº 061/2025, de autoria de Vossa Excelência, que propõe a instalação
de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dom Pedro II, no trecho
compreendido entre a Avenida Antônio Lucas de Araújo até o final do asfalto, cumpre-nos prestar
os devidos esclarecimentos.
A Administração Municipal reconhece a importância da solicitação e a preocupação de Vossa
Excelência com a segurança dos pedestres e condutores que utilizam aquela via, especialmente
considerando o intenso fluxo de veículos e a necessidade de adoção de medidas preventivas que
promovam maior segurança e fluidez no trânsito local.
Contudo, em virtude das medidas de contenção e racionalização de despesas previstas no
Decreto Municipal nº 9.182/GP/2025, de 05 de setembro de 2025, não é possível, neste momento,
atender à referida demanda.
O mencionado Decreto estabelece a suspensão temporária da execução de novas obras e
serviços de engenharia, salvo nos casos de caráter emergencial ou que contem com recursos
provenientes de convênios ou de fontes externas específicas, objetivando assegurar o equilíbrio
fiscal e a sustentabilidade financeira do Município.
Dessa forma, considerando que a implantação de redutores de velocidade demanda a realização
de obras e serviços que geram despesas orçamentárias, a execução imediata da medida
encontra-se temporariamente inviabilizada, até que sejam restabelecidas as condições
orçamentárias e financeiras adequadas.
Ressaltamos, entretanto, que a solicitação permanecerá registrada junto à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para futura análise e inclusão no planejamento de obras e
melhorias de infraestrutura viária, tão logo cessem as restrições impostas pelo referido Decreto.
Renovamos, por fim, nossos votos de elevada estima e consideração a Vossa Excelência,
reafirmando o compromisso desta Administração com a segurança, a mobilidade e o bem-estar da
população de Nova Mamoré.
Atenciosamente,
Em atenção à Indicação nº 061/2025, de autoria de Vossa Excelência, que propõe a instalação
de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dom Pedro II, no trecho
compreendido entre a Avenida Antônio Lucas de Araújo até o final do asfalto, cumpre-nos prestar
os devidos esclarecimentos.
A Administração Municipal reconhece a importância da solicitação e a preocupação de Vossa
Excelência com a segurança dos pedestres e condutores que utilizam aquela via, especialmente
considerando o intenso fluxo de veículos e a necessidade de adoção de medidas preventivas que
promovam maior segurança e fluidez no trânsito local.
Contudo, em virtude das medidas de contenção e racionalização de despesas previstas no
Decreto Municipal nº 9.182/GP/2025, de 05 de setembro de 2025, não é possível, neste momento,
atender à referida demanda.
O mencionado Decreto estabelece a suspensão temporária da execução de novas obras e
serviços de engenharia, salvo nos casos de caráter emergencial ou que contem com recursos
provenientes de convênios ou de fontes externas específicas, objetivando assegurar o equilíbrio
fiscal e a sustentabilidade financeira do Município.
Dessa forma, considerando que a implantação de redutores de velocidade demanda a realização
de obras e serviços que geram despesas orçamentárias, a execução imediata da medida
encontra-se temporariamente inviabilizada, até que sejam restabelecidas as condições
orçamentárias e financeiras adequadas.
Ressaltamos, entretanto, que a solicitação permanecerá registrada junto à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para futura análise e inclusão no planejamento de obras e
melhorias de infraestrutura viária, tão logo cessem as restrições impostas pelo referido Decreto.
Renovamos, por fim, nossos votos de elevada estima e consideração a Vossa Excelência,
reafirmando o compromisso desta Administração com a segurança, a mobilidade e o bem-estar da
população de Nova Mamoré.
Atenciosamente,
Texto Integral