OFICIO - OFÍCIO Nº 255/2025/SAA-SNH-MCID de 25/09/2025 por ADAM ALVES BORGES Assessor Técnico Especializado (OFÍCIO nº 152 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

OFICIO

Nome

OFÍCIO Nº 255/2025/SAA-SNH-MCID

Data

25/09/2025

Autor

ADAM ALVES BORGES Assessor Técnico Especializado

Ementa

Senhor Vereador,
1.
Brasília, 25 de setembro de 2025.
Reportamo-nos ao Ocio nº 049/GV/ALB/2025, por meio do qual se solicita informações sobre o andamento do projeto de
habitação popular – construção de 50 unidades habitacionais, conforme especifica.
2.
Sobre o assunto, com base em consulta realizada junto à plataforma Transferegov.br, referente à Proposta nº 033856/2024,
vinculada ao processo de seleção do MCMV FNHIS Sub 50, regulamentado pela Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024, informamos que a
mencionada proposta encontra-se contratada junto à CAIXA, Mandatária da União, com cláusula suspensiva relacionada à tularidade da área,
projeto básico, licença ambiental prévia e Projeto do Trabalho Social.

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