OFICIO - DESPACHO CGSPD/DAET/SAES/MS de 12/08/2025 por ARTHUR MEDEIROS Coordenador-Geral Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/SAES/MS (OFÍCIO nº 169 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
DESPACHO CGSPD/DAET/SAES/MS
Data
12/08/2025
Autor
ARTHUR MEDEIROS Coordenador-Geral Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/SAES/MS
Ementa
A Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), em resposta ao Despacho RO/SEMS/SAA/SE/MS (0049145913) que encaminha o Ofício nº 058/GV/ALB/2025 (0049145858) no qual é questionado sobre a liberação de recurso para o pagamento da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) nas modalidades física e intelectual através da proposta SISMOB nº 22992.3040001/22-001, informa que:
A Proposta SISMOB nº 22992304000122001 foi aprovada pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS) no exercício de 2022, via recurso de Programa, por meio da Portaria GM/MS nº 4.702, de 29 de dezembro de 2022 (0044534996), registrado no SEI nº 25000.169088/2024-90.
A Proposta SISMOB nº 22992304000122001 foi aprovada pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS) no exercício de 2022, via recurso de Programa, por meio da Portaria GM/MS nº 4.702, de 29 de dezembro de 2022 (0044534996), registrado no SEI nº 25000.169088/2024-90.
Indexação
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