ANEXOS - MEMORANDO Nº 016-GP/2025 de 18/07/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM (PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 016-GP/2025
Data
18/07/2025
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM
Ementa
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência para análise e parecer desta Comissão, a Prestação de
Contas anual referente ao exercício de 2023, de responsabilidade do Exmo.
Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa de acordo com os documentos em anexo
encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, quais sejam:
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL 00001/25 referente ao processo 01220/2024 - “relativa ao
exercício de 2023”. (Data de recebimento 21/03/2025);
• Acórdão APL-TC 00010/25 - referente ao processo 01220/2024 -
“relativa ao exercício de 2023”. (Data de recebimento 21/03/2025).
Solicitamos que, após a devida análise, esta Comissão emita o parecer
técnico necessário para o prosseguimento do processo, conforme os trâmites
legais e regimentais estabelecidos.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência para análise e parecer desta Comissão, a Prestação de
Contas anual referente ao exercício de 2023, de responsabilidade do Exmo.
Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa de acordo com os documentos em anexo
encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, quais sejam:
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL 00001/25 referente ao processo 01220/2024 - “relativa ao
exercício de 2023”. (Data de recebimento 21/03/2025);
• Acórdão APL-TC 00010/25 - referente ao processo 01220/2024 -
“relativa ao exercício de 2023”. (Data de recebimento 21/03/2025).
Solicitamos que, após a devida análise, esta Comissão emita o parecer
técnico necessário para o prosseguimento do processo, conforme os trâmites
legais e regimentais estabelecidos.
Indexação
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