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Tipo: EMDSU - EMENDA SUPRESSIVA
Número: 1
Ano: 2020
Ementa: EMENDA Nº 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020
"Suprimam-se os Lotes 10, 11, 35, 40, 41 e 44, todos do Anexo I, do Projeto
de Lei nº 009-GP/2020".
JUSTIFICATIVA
Os Lotes 10, 35, 40, e 41, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, tratam
de bens que podem ser recuperados, sendo mais conveniente para a Administração.
O Lote 44, consta com processo administrativo disciplinar para averiguação de
responsabilidades quanto ao acontecimento de acidente de trânsito. Quanto
ao Lote 11, há a necessidade de maiores esclarecimentos, devido a ser
uma Caminhonete ano 2014/2015, parada há mais de três anos.