PRESIDENTE : TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Participação
Parlamentar
TOINHO BARROSO
Cargo
PRESIDENTE
Titular
Sim
Data Designação
09/01/2025
Data Desligamento
31/12/2028
Motivo Desligamento
Observação
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE QUANTO A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO.
Conforme o RI, do Art. 21, §2º "Os membros da Comissões Permanentes exercerão suas funções
por toda a Legislatura, podendo, entretanto, serem substituídos por solicitação dos líderes".
Conforme o RI, do Art. 21, §2º "Os membros da Comissões Permanentes exercerão suas funções
por toda a Legislatura, podendo, entretanto, serem substituídos por solicitação dos líderes".