Parecer N°004-CPESASOSP-Referente ao PL036-GP/2023 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°004-CPESASOSP-Referente ao PL036-GP/2023
Data
12/06/2023
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- CPESASOSP,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036-GP-2023
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- CPESASOSP,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036-GP-2023
Ementa
PARECER N° 004/CESASOSP/2023
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 036-GP/2023 -
de autoria do Prefeito Municipal, qual trata da
Regulamentação do Programa Municipal de
Transferência de Renda Denominado “Mais Cidadania”
e dá outras Providências.
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 036-GP/2023 -
de autoria do Prefeito Municipal, qual trata da
Regulamentação do Programa Municipal de
Transferência de Renda Denominado “Mais Cidadania”
e dá outras Providências.