ParecerN°005-CESASOSP-Referente ao projeto n°139- por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-CPESASOSP (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Documento Acessório
Nome
ParecerN°005-CESASOSP-Referente ao projeto n°139-
Data
05/12/2022
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-CPESASOSP
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- CPESASOSP,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 139-GP-2022.
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- CPESASOSP,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 139-GP-2022.
Ementa
PARECER N° 005/CESASOSP/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 139-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 139-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.