Parecer N°001/CPESASOSP/2020 por C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°001/CPESASOSP/2020
Data
22/04/2020
Autor
C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA QUE
DEVE SEGUIR PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
DEVE SEGUIR PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Ementa
Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que
“Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da
Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.
“Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da
Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.