Parecer N°004-CPESASOSP-Referente aoPL Nº 314/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°004-CPESASOSP-Referente aoPL Nº 314/2025
Data
06/10/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP
indexacao
A proposição acima mencionada, de autoria do Prefeito Municipal, foi
protocolada, neste Poder Legislativo em 06/10/2025 e recebidos pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
protocolada, neste Poder Legislativo em 06/10/2025 e recebidos pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
Ementa
Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS..
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS..