Parecer N°004-CPESASOSP-Referente aos PLs 306e308 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°004-CPESASOSP-Referente aos PLs 306e308
Data
22/09/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP
indexacao
As proposições acima mencionadas, de autoria do Prefeito Municipal, foram
protocoladas neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebidos pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
protocoladas neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebidos pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
Ementa
Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil, sessenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL E
CIDADANIA;
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA.
Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil, sessenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL E
CIDADANIA;
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA.