Parecer N°004-CPESASOSP-Referente aos PLs 307e311 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°004-CPESASOSP-Referente aos PLs 307e311
Data
22/09/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -CPESASOSP
indexacao
As proposições acima mencionadas, de autoria do Prefeito Municipal, foram
protocoladas, neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebido pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
protocoladas, neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebido pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
Ementa
Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE;
Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE;
Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.