{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO,C\u00c9LIO BRITO,CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O,SARGENTO MILTON", "ementa": "PROCESSO: 01630/25 \u2013 TCE-RO (Apenso n\u00ba 01591/24) \r\nASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2024 \r\nJURISDICIONADO: Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO \r\nRESPONS\u00c1VEL: Marc\u00e9lio Rodrigues Uchoa \u2013 Prefeito Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TCE-RO", "ementa": "Ci\u00eancia do Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025. \r\nO Presente Parecer Pr\u00e9vio \u00e9 referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "AC\u00d3RD\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TCE-RO", "ementa": "Ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n. APL-TC 00233/25 - Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025.\r\nO Presente Ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 referente ao Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7340, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ADALTO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON,TOINHO BARROSO", "ementa": "ATA DA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, \r\nREFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA\r\n LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27, DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}]}