{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 47 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do \r\nequacionamento do d\u00e9ficit atuarial do \r\nRegime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do \r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO \u2013 \r\nIPRENOM, conforme diretrizes emanadas \r\npela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas \r\naltera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7303, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIA. n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 410\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9/RO, REFERENTE AO 1\u00ba PER\u00cdODO DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 13H05MIN.", "situacao": "ATA APROVADA"}]}