{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE \r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA \r\nCOBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, \r\nLOCALIZADA NA LINHA 34, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ADALTO,JOALDO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON,TOINHO BARROSO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei\r\nMunicipal n\u00ba 2.456, de 16 de\r\ndezembro de 2025, a qual institui\r\no Plano de Cargos e Carreiras\r\ndos Servidores P\u00fablicos da\r\nC\u00e2mara Municipal de Nova\r\nMamor\u00e9-RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 297 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\"CRIA O AUX\u00cdLIO \"MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA\"\r\nPARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 54 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar no Plano de\r\nCargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o da\r\nSa\u00fade da Prefeitura do Munic\u00edpio de\r\nNova Mamor\u00e9-RO e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7282, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 8\u00aa (OITAVA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06, DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 7279, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 2.015-GP/2023,\r\nde 25 de setembro de 2023, que\r\nRegulamenta o Sistema de\r\nCredenciamentos de\r\nProfissionais de Sa\u00fade no\r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}