{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "TOINHO BARROSO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n  O Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estrada e log\u00edstica- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO \u2013 \r\nLHE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA \r\nBACIA DO RIBEIR\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es \r\nlegais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA \r\nAPRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE  QUE \r\nDETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS AGENTES \r\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS \r\n(ACE), VISANDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS CADASTROS DA \r\nESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O J\u00d3", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, \r\nsolicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E \r\nVOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues \r\nUch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, INDICANDO\r\nLHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE \r\nVACINAS NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA \r\nMAMOR\u00c9/RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ADALTO", "ementa": "Ex. Senhor Prefeito, \r\n\r\nO Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e, se aprovada, que seja enviada \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Estradas e Log\u00edstica \u2013 SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO\r\nLHE: \r\nQUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOG\u00cdSTICA A \r\nVIABILIZA\u00c7\u00c3O, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, DA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA \r\nLINHA 25-B, A QUAL SE ENCONTRA INTERDITADA H\u00c1 MAIS DE UM M\u00caS EM \r\nRAZ\u00c3O DO ROMPIMENTO DE UM TUBO ARMCO, RESTABELECENDO ASSIM AS \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 46 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 48 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Novo Plano de Cargos,\r\nCarreiras e Remunera\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da\r\nPrefeitura do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 49 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Novo Plano de Cargos,\r\nCarreiras e Remunera\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da\r\nPrefeitura do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 50 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial\r\npor excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento\r\nvigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 51 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial\r\npor excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento\r\nvigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 52 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\nno or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal de cuidado e reabilita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,JOALDO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON,TOINHO BARROSO", "ementa": "Requerimento da Licen\u00e7a n\u00ba 003/2026 do Vereador Jair Alves de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7239, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30, DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 7232, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 47 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do \r\nequacionamento do d\u00e9ficit atuarial do \r\nRegime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do \r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO \u2013 \r\nIPRENOM, conforme diretrizes emanadas \r\npela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas \r\naltera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}