{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SARGENTO MILTON", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica \r\nMunicipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da \r\npresente INDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e, se \r\naprovada, que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito \r\nMunicipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Sra Laiz Uch\u00f4a, \r\nINDICANDO-LHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \r\nCAL\u00c7ADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, \r\nCONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESN\u00cdVEIS E \r\nIRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULA\u00c7\u00c3O, \r\nTANTO DE VE\u00cdCULOS FUNER\u00c1RIOS QUANTO DE PEDESTRES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Presidente da \r\nC\u00e2mara Municipal, Senhor Adalto Ferreira da Silva, que sejam adotadas as \r\nprovid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo \r\nno \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Mamor\u00e9 \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7224, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 6\u00aa (SEXTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23, DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}]}