{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO CARCAR\u00c1", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador F\u00c1BIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que\r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Complexo de Assist\u00eancia Social, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidades voltadas ao atendimento socioassistencial,\r\nincluindo Abrigo Municipal, Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos\r\n(SCFV), Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social (CREAS) e\r\nCasa de Passagem da Mulher, conforme projeto apresentado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE \r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET M\u00d3VEL \r\nNAS AMBUL\u00c2NCIAS, BEM COMO NAS VANS E \u00d4NIBUS UTILIZADOS NO \r\nTRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE \r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE \r\nPROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COBERTA AO LONGO DO MURO DA \r\nESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO \r\nNO LOCAL, EM FRENTE \u00c0 AVENIDA ANT\u00d4NIO PEREIRA DE SOUZA, \r\nDESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA \u00c0S QUARTAS-FEIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O J\u00d3", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estradas e Log\u00edstica - Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO\r\nLHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \r\nDE CASCALHAMENTO NA LINHA 1, SENTIDO 421, NO DISTRITO DE \r\nJACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nOr\u00e7amento Vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 29 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 31 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nOr\u00e7amento Vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 33 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre \u201cA For\u00e7a e a Import\u00e2ncia das Mulheres na Constru\u00e7\u00e3o de Nova Mamor\u00e9\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a import\u00e2ncia da \u00e1gua para os seres vivos, \r\npara a humanidade e, especialmente, para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, com foco na \r\nprodu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, na quest\u00e3o humanit\u00e1ria e no desenvolvimento sustent\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7133, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 2\u00aa (SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09, DE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 7082, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TCE-RO", "ementa": "Ci\u00eancia do Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025. \r\nO Presente Parecer Pr\u00e9vio \u00e9 referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7083, "periodo": "expediente", "titulo": "AC\u00d3RD\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TCE-RO", "ementa": "Ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n. APL-TC 00233/25 - Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025.\r\nO Presente Ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 referente ao Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}