{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE \r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA \r\nPRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JO\u00c3O FRANCISCO CL\u00cdMACO, NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "TOINHO BARROSO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, c/c a Lei Org\u00e2nica Municipal e \r\ndemais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e, se aprovada, que seja encaminhado \r\nof\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que                                                \r\nESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CONCESS\u00c3O DE AT\u00c9 8 DIAS DE \r\nFOLGA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM \r\nDOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE, mediante comprova\u00e7\u00e3o por documento oficial \r\nemitido por hemocentro ou institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE \r\nDETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO, JUR\u00cdDICO, ADMINISTRATIVO E \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUANTO \u00c0 FORMA DE APLICABILIDADE DA LEI \r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 226, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DO RETORNO \r\nE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO \r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE \r\nDETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANAL \r\nDO AMBR\u00d3SIO, QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, PRECEDIDA DA \r\nELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO/PLANO DE CONTROLE (PC), OBSERVANDO OS \r\nCRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE \r\nDETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E VIS\u00cdVEL DA GARAGEM MUNICIPAL, \r\nEM ESTRITA OBSERV\u00c2NCIA AO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 1.320/GP/2018, DE 06 DE \r\nMAR\u00c7O DE 2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o,\r\nregulariza\u00e7\u00e3o e retirada de fios, \r\ncabos e elementos de \r\ninfraestrutura a\u00e9rea em vias \r\np\u00fablicas, define penalidades e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de\r\nconv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 e o\r\nEstado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio da\r\nSecretaria de Estado de Justi\u00e7a SEJUS, para\r\nutiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de apenados na\r\nexecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7063, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 1\u00aa (PRIMEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 7064, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba\r\n1.353-GP/18, de 19 de mar\u00e7o de 2018, que\r\nreestruturou o Instituto de Previd\u00eancia\r\nSocial dos Servidores P\u00fablicos Municipais\r\nde Nova Mamor\u00e9 (IPRENOM), e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7065, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o\r\nAcompanhamento, a Transpar\u00eancia e a Execu\u00e7\u00e3o\r\nde Emendas Parlamentares Individuais e de\r\nBancada (municipais, estaduais e federais)\r\nrepassadas ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO,\r\nvisando assegurar a Rastreabilidade, a Presta\u00e7\u00e3o\r\nde Contas e o amplo acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}