{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00c9LIO BRITO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n  \r\n       O Vereador FRANCISCO C\u00c9LIO BRITO SILVA, que a presente subscreve, INDICA ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, ap\u00f3s ouvido o \r\ndouto Plen\u00e1rio, que seja regulamentado, por meio de Lei Municipal, o Incentivo Financeiro \r\nAdicional (IFA) destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de \r\nCombate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, em conformidade com a Lei \r\nFederal n\u00ba 12.994, de 17 de junho de 2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADALTO", "ementa": "Ex. Senhor Prefeito, \r\n\r\nO Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Estradas e Log\u00edstica - SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, \r\nINDICANDO-LHE. QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS \r\nE LOG\u00cdSTICA, POR MEIO DA COORDENA\u00c7\u00c3O LOCAL EM NOVA DIMENS\u00c3O, A \r\nRECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 33-C, AP\u00d3S A \r\nPROPRIEDADE DO SR. WAGNER, CONHECIDO COMO WANGUIM, COM A \r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ATUAL ESTRUTURA POR TUBO PAD, VISANDO GARANTIR \r\nMELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS \r\nE MAIOR DURABILIDADE DA OBRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ADALTO", "ementa": "Ex. Senhor Prefeito, \r\n\r\nO Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e, se aprovada, \r\nque seja enviado ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Estradas  e Log\u00edstica \u2013 SEMEL, SR. Zenilton Pinto da \r\nSilva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE \r\nESTRADA E LOG\u00cdSTICA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 23, DIVISA COM O \r\nMUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es \r\nlegais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA \r\nAPRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE  QUE \r\nDETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A EFETIVA \r\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.811-GP/2022, DE 14 DE ABRIL DE \r\n2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es \r\nlegais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA \r\nAPRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE  QUE SEJAM \r\nADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \r\nPROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERIN\u00c1RIA E \r\nENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL \r\nDE DESENVOLVIMENTO RURAL \u2013 SEMDRU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ADALTO,IRM\u00c3O J\u00d3,JOALDO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, \r\n\r\nOs Vereadores  ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE \r\nSOUZA e JOCIMAR MAULAZ,  infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es \r\nlegais, indicam a Vossa Excel\u00eancia, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Estradas  \r\ne Log\u00edstica \u2013 SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOG\u00cdSTICA ENVIE UMA \r\nMOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENS\u00c3O E OUTRA AO \r\nDISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE \r\nTAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS URBANAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional Suplementar por \r\nAnula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro\r\nconforme Art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei\r\n4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2026).e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro conforme Art.\r\n43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.467\r\nGP/2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Exerc\u00edcio 2026)\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro\r\nconforme Art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei\r\n4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2026).e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro\r\nconforme Art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei\r\n4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2026).e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro\r\nconforme Art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei\r\n4.320/64, na 2.467-GP-2025  (Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2026).e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro\r\nconforme Art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei\r\n4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2026).e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste\r\nSeletivo Simplificado para Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal\r\nem Car\u00e1ter Emergencial, para atender as\r\nnecessidades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal das \r\nBandas e Fanfarras\u201d no \r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 \u2013 \r\nRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Declara as Bandas e Fanfarras \r\ndo Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 \u2013 \r\nRO como Patrim\u00f4nio Cultural \r\nImaterial e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JAIR DA 29", "ementa": "REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A N\u00ba 01/2026 \u2013 \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9/RO \u2013 Do Vereador Jair Alves de Oliveira \u2013 REQUERER LICEN\u00c7A \u201cpara tratar de assunto de interesse particular (inciso II, art. 40, da Lei Org\u00e2nica Municipal), SEM  REMUNERA\u00c7\u00c3O, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}