{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 317 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 318 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 319 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 320 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 321 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 323 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 322 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 324 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial\r\npor excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento\r\nvigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 325 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6713, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 32 de 2025", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 32\u00aa (TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO SEGUNDO PER\u00cdODO, DA PRIMEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13, DE OUTUBRO DE 2025.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 6702, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2025", "autor": "SARGENTO MILTON", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, juntamente \r\ncom c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Eunice Menezes  INDICANDO\r\nLHE,QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DE MAIOR CAPACIDADE NA \r\nESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, LOCALIZADA NA LINHA \r\n8D, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO IMPLANTADO UM PONTO DE \r\nABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM FRENTE \u00c0 REFERIDA UNIDADE \r\nESCOLAR, DESTINADO AO USO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6703, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2025", "autor": "SARGENTO MILTON", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que\r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, juntamente\r\ncom c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC),\r\nAlan \u00c9ric de Souza Barros INDICANDO-LHE, INDICO AO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA\r\nARQUIBANCADA DO CAMPO ELISANDRO DA COSTA SANTOS CONHECIDO COMO\r\nCAMPO DO JONAS, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA E CONFORTO AOS\r\nFREQUENTADORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6704, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2025", "autor": "SARGENTO MILTON", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que\r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE\r\nQUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDAN\u00c7A DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA\r\nMILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O PARA UM PR\u00c9DIO\r\nMAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA F\u00cdSICA, QUE OFERE\u00c7A MAIS\r\nSEGURAN\u00c7A AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6684, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 35 de 2025", "autor": "JEFFERSON CL\u00cdMACO", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica de Bem-Estar,\r\nSa\u00fade e Qualidade de Vida no\r\nTrabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos\r\nProfissionais da Educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}