Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 255 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração
e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 255 de 2025 | Proposição aprovada | 14/07/2025 - PAUTA ÚNICA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE A Propositura foi aprovado juntamente, com o Parecer Favorável da Comissão CCJ. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, JEFFERSON CLÍMACO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2025 | Proposição aprovada | 14/07/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela constitucionalidade do PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025. A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela constitucionalidade do PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025. |