Resumo (22ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 03/08/2020 - 11:00
Encerramento: 03/08/2020 - 12:57



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CÉLIO BRITO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

P  A  U  T  A

                                                                                            ABERTURA
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

ATAS

 

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR

"Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 13 de julho de 2020".

 

 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

 I – LEITURA DOS DOCUMEBNTOS EXPEDIDOS:

I. 1- Ofício n° 089/CMNM/2020 - de autoria da Presidência;

II. 2 - LEITURA DOS DOCUMEBNTOS RECEBIDOS:

II.1 - OFÍCIO N° 4522/2020-DER-GECON - Assunto:Celebraçao de

Convênio/FITHA 2019;

 

II.2 - OFÍCIO N° 038/GDJM/2020 - do Gabinete do Deputado Jair Montes ao Vereador Altamir Fochesatto bem como todos Vereadores dessa Casa de Leis - Assunto: Encaminhamento de Propositura Legislativa ( Construção de Auditório e Muro da UAB).

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

V) - ORDEM DO DIA:

1) - Indicação n° 005/2020 - de autoria do Vereador Altamir Fochesatto;

2) - Indicação n° 001/2020 - de autoria do Vereador Anael Nogueira Lima;

3) - Mensagem n° 039-GP/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 039-GP/2020;

 

4) - Mensagem n° 041-GP/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 041-GP/2020;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores

1)
Indicação n° 005/2020 - de autoria do Vereador Altamir Fochesatto;

 

 

 

 

2) Indicação 001/2020 - de

autoria do Vereador Anael Nogueira Lima;

 

 

3) 
Mensagem n° 039- GP/2020

Referente ao Projeto de Lei n° 039- GP/2020;

 

 

4) 
Mensagem n° 041-GP/2020

Referente ao Projeto de Lei n° 041- GP/2020.

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 03 de agosto de 2020”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 21/2020
"Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 13 de julho de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANAEL
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - IRMÃO IDE
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - HIRAN
3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - TOINHO BARROSO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte..

5 - ANAEL
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte..

6 - CHAPÉU
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte..

7 - ALTAMIR
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte..

8 - ANDRÉ DO SINDICATO
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte..

9 - HIRAN
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

10 - PROFESSOR DENIZIO
7º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: ALTAMIR
Processo: 005/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO ARARAS, LOCALIZADO NA 5ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente deste município. A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação feita pelos moradores da referida linha, pois essa ponte do Rio Araras, localizada na 5ª Linha do Ribeirão está deteriorada a madeira que a sustenta necessitando assim de urgência sua recuperação, uma vez que o tráfego desta localidade é imenso.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: ANAEL
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, ao Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 31-C - PSG, pertencente a este município. A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação feita pelos moradores da supracitada linha, ocorre que está cheia de buracos e valas, necessitando-se de (01) CAÇAMBA, (01) RETRO-ESCAVADEIRA e (01) PÁ CARREGADEIRA, para fazer tal serviço, pois a mesma vem apresentando risco de acidentes devido ao grande fluxo de pessoas e veículos que trafegam por esta localidade diariamente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 039/2020
"Dispõe sobre a doação dos lotes 19, 20 e 21 da Quadra 1.01 com a edificação existente e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 041/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 600.790,00 (seiscentos mil, setecentos e noventa reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 39 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 38 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALTAMIR / PDT
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    2 - HIRAN / PSB
    2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    3 - CHAPÉU / PRB
    3º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    4 - TOINHO BARROSO / AVANTE
    4º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.