{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "169", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/001.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve  INDICAao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, que verifique junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMUTAS, meios de subsist\u00eancia aos Ribeirinhos, deste munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/001.1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, \u201cA Necessidade da Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais e Pontes da 4\u00aa e 6\u00aa Linhas do Ribeir\u00e3o, pertencente a este munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/001.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a PROMO\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) NOITE CULTURAL, abrangendo CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O, e HOMENAGEM AOS PIONEIROS E/OU OS SERVIDORES MAIS ANTIGOS, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer \u2013 COMCEL, a ser realizado na Festa de Comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio \u2013 dia 21 de julho, em alus\u00e3o aos seus 30 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/002.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a TROCA DAS PONTES DO SETOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, POR TUBOS ARMICOS, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMOTRAN."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/003.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA O POSTO DE SA\u00daDE ELENIZA F\u00c9LIX DO CARMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, Localizado no Bairro Planalto, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/004.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a CRIA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE PRAIA NO DISTRITO DE VILA MURTINHO,pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/005.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS CAMPOS DE AREIA NOS BAIRROS DE NOVA MAMOR\u00c9 \u2013 RO."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/006.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, a Coloca\u00e7\u00e3o de mais 01 (um) m\u00e9dico plantonista no Hospital Ant\u00f4nio Luiz de Macedo."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que implante em nosso Munic\u00edpio o PROJETO MUNIC\u00cdPIO NA PROPRIEDADE RURAL, que vem sendo utilizado por in\u00fameros munic\u00edpios para melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/420/indicacao_n001.pdf", "ementa": "A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS PLANT\u00d5ES DE FARM\u00c1CIAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O"}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/468/001.pdf", "ementa": "solicitar aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MULTISSERIADAS, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/505/001.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, que verifique junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMUTAS, meios de subsist\u00eancia aos Ribeirinhos, deste munic\u00edpio."}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/506/002.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, que verifique junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a possibilidade de colocar em Cess\u00e3o de Uso o Gin\u00e1sio de Esportes \u201cMaria Laurinda Groff\u201d, para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Investindo no Futuro \u2013 ABIF, pertencente a este munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, que verifique junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, a possibilidade de providenciar faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o nas portas envidra\u00e7adas do hospital ANT\u00d4NIO LUIZ DE MACEDO, neste munic\u00edpio."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/508/005.pdf", "ementa": "subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que estude a possibilidade de estender o Cemit\u00e9rio Municipal at\u00e9 o muro do Est\u00e1dio Jo\u00e3o Francisco Cl\u00edmaco, pertencente a este munic\u00edpio."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/509/004.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que autorize a Coordenadoria Municipal de Obras - COMOSP dessa Prefeitura a realizar uma \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/001.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Linha 21 com todas as Pontes Danificadas."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/002.pdf", "ementa": "Reforma do Centro de Sa\u00fade \u201cMatuzal\u00e9m Celante\u201d do Distrito de Palmeiras, pertencente a esse Munic\u00edpio"}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/003.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra de Esportes da Escola Luciana Maronari localizada no Distrito de Palmeiras, pertencente a esse Munic\u00edpio"}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/004.pdf", "ementa": "a Inclus\u00e3o da Festa do Leite do Distrito de Palmeiras no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/673/001.pdf", "ementa": "lota\u00e7\u00e3o de servidores efetivos para pilotar os ve\u00edculos pesados, pertencente a frota municipal, desta Prefeitura Municipal"}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/687/002.pdf", "ementa": "Disponibilizar 01 ve\u00edculo exclusivo para pacientes de hemodi\u00e1lise"}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/688/003.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o Linha 2 B, 20 B, incluindo 22, 24 e 26 B"}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/689/004.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos refletores do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Francisco Cl\u00edmaco"}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/690/005.pdf", "ementa": "Reforma posto sa\u00fade Jo\u00e3o Oliveira Guimar\u00e3es do Distrito do Araras"}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/691/006.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o travess\u00e3o Linha 21 que dar acesso Linha 29"}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/692/007.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Beta na Linha 29"}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/693/008.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de toda a parte el\u00e9trica do est\u00e1dio municipal"}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APOIO  \u00c0  GREVE  DOS  PROFESSORES  E  PROFESSORAS  DA  REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SGT\u00b0 AFRANIO DOS SANTOS TEIXEIRA, SGT\u00b0 NILTON DOS SANTOS ARA\u00daJO e ao CB FABR\u00cdCIO MARQUES PAIX\u00c3O, lotados na 3a CIA da Pol\u00edcia Militar de Nova Mamor\u00e9 pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este munic\u00edpio e a toda comunidade."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/677/002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SGT\u00b0 AFRANIO DOS SANTOS TEIXEIRA, SGT\u00b0 NILTON DOS SANTOS ARA\u00daJO e ao CB FABR\u00cdCIO MARQUES PAIX\u00c3O, lotados na 3a CIA da Pol\u00edcia Militar de Nova Mamor\u00e9 pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este munic\u00edpio e a toda comunidade."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PLAUSOS AOS PROFESSORES JO\u00c3O FRANCISCO CLIMACO - Ed. F\u00edsica e LU\u00cdZA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - S\u00e9ries Iniciais - Pedagogia lotados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Casimiro De Abreu em Nova Mamor\u00e9 pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este munic\u00edpio e a toda comunidade."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CASIMIRO DE ABREU, pelos 57 anos de cria\u00e7\u00e3o e excelentes servi\u00e7os prestados a comunidade, por se tratar da escola em efetivo funcionamento mais antiga existente no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO.\r\nSenhor Presidente, Senhores Vereadores."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/681/005.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, pelos 20 anos de cria\u00e7\u00e3o e excelentes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, por meio de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/683/006.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, pelos 28 anos de cria\u00e7\u00e3o e excelentes servi\u00e7os prestados a comunidade, por se tratar da escola municipal em efetivo funcionamento mais antiga existente no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/684/007.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS PROFESSORAS CREUZA BORGES DA COSTA - S\u00e9ries Iniciais - Pedagogia e SEBASTIANA MENDES TEIXEIRA - S\u00e9ries Iniciais - Pedagogia ambas j\u00e1 se encontram aposentadas, contudo foram funcion\u00e1rias da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cel. Jorge Teixeira de Oliveira em Nova Mamor\u00e9 pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este munic\u00edpio e a toda comunidade"}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/oficio_no._001.pdf", "ementa": "Solicitando Reparo da Ponte Maracaj\u00e1na Linha 27 e de outra ponte na Linha 25."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/oficio_no._002.pdf", "ementa": "Solicitar legalidade da retirada do poste na Avenida Manoel Melgar, mais precisamente ao final da rua, pr\u00f3ximo ao Sesc-Ler."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/oficio_no._003.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de cronograma para atendimento no setor rural."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/oficio_no._004.pdf", "ementa": "Solicitar a retirada do poste na Avenida Manoel Melgar, mais precisamente ao final da rua, pr\u00f3ximo ao Sesc-Ler."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/oficio_no._005.pdf", "ementa": "Solicitando Portaria n\u00ba 1.459/2011, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que trata da \u201cRede Cegonha\u201d no item Ultrassom Obst\u00e9trico com Doppler, no Centro de Sa\u00fade Eleniza F\u00e9lix do Carmo, no bairro Planalto."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Reparo de um buraco na Av Manoel Melgar."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/oficio_no._007.pdf", "ementa": "Fazer a Repara\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica neste munic\u00edpio."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/oficio_no._008.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro cercando o pr\u00e9dio do conselho tutelar."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/oficio_no._009.pdf", "ementa": "Solicitando 03 (tr\u00eas) ca\u00e7ambas, de entulho at\u00e9 a Oitava Linha do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando cronograma de limpeza na zona urbana e zona rural"}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando reparos na Linha 21 B km 22."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Aterro no Travess\u00e3o entre as Linhas 21(vinte e um) e 23 (vinte e tr\u00eas) no Km 25 (vinte e cinco)"}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/oficio_no._013.pdf", "ementa": "Abertura de Travess\u00e3o ligando a 4\u00aa (quarta)Linha a Linha 21 (vinte e um) B, o que beneficiar\u00e1 de forma direta ao total de 10 (dez) fam\u00edlias."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/oficio_no._014.pdf", "ementa": "Solicitando 01 (uma) m\u00e1quina niveladora (Patrol)."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/oficio_no._015.pdf", "ementa": "Solicitando um 01 (um) ve\u00edculo tipo Pick-up 1.4 para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/oficio_no._016.pdf", "ementa": "1.\tLimpeza do P\u00e1tio da Garagem;\r\n2.\tRecupera\u00e7\u00e3o das Patr\u00f3is paradas, pertencente a frota municipal;\r\n3.\tAbertura de Processo para Leil\u00e3o das sucatas existentes"}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/oficio_no._018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte Transporte Escolar do exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte Transporte Escolar do exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/oficio_no._019.pdf", "ementa": "Realizar com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos nas bocas-de-lobo existentes no munic\u00edpio"}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/oficio_no._020.pdf", "ementa": "Solicitando atendimentos domiciliares no Distrito de Palmeiras e Nova Dimens\u00e3o pela equipe Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/oficio_no._021.pdf", "ementa": "limpeza dos ar condicionados instalados nas escolas pertencentes a este munic\u00edpio, bem como a limpeza dos p\u00e1tios"}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/oficio_no._022.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Cronograma Indicando a Lota\u00e7\u00e3o dos senhores professores em seus respectivos p\u00f3los/escolas"}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/oficio_no._023.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Cronograma de entrega da merenda escolar nas Escolas Multisseriado localizadas nas Zona Urbana e Rural."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/oficio_no._024.pdf", "ementa": "sinaliza\u00e7\u00e3o com placas em locais com canteiros de obras, para que se tenha uma maior seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/oficio_no._025.pdf", "ementa": "Informar os nomes dos vintes primeiros funcion\u00e1rios da prefeitura deste munic\u00edpio, o cargo e ou a fun\u00e7\u00e3o de cada um deles."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/oficio_no._026.pdf", "ementa": "Realizar-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos nas bocas-de-lobo existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/oficio_no._027.pdf", "ementa": "Reparos e limpeza no cruzamento entre as Avenidas Raimundo Brasileiro e Cec\u00edlia de Meireles, localizadas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra o local."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/oficio_no._028.pdf", "ementa": "Colocar um port\u00e3o na entrada do lix\u00e3o, para que possa funcionar apenas durante o dia."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/oficio_no._029.pdf", "ementa": "1.\tQuantitativo de pessoas atendidas na Casa de Apoio localizada no Distrito de Extrema;\r\n2.\tQuantitativo de pessoas atendidas na Casa de Apoio localizada no munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/oficio_no._030.pdf", "ementa": "Realizar uma vistoria na Feira Municipal deste Munic\u00edpio, pois tenho tido dos moradores que por ali transitam in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos bares naquele local, onde possibilitam que haja uso de bebidas alco\u00f3licas, drogas, bem como prostitui\u00e7\u00e3o e fa\u00e7am uso inadequado daquele  espa\u00e7o, que consequentemente \u00e9 utilizado como banheiro p\u00fablico a c\u00e9u aberto."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/oficio_no._031.pdf", "ementa": "Reparo dos atoleiros na estrada da Vila Murtinho, mais precisamente um pouco \u00e0 frente da ch\u00e1cara do Rom\u00e1rio,"}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/oficio_no._032.pdf", "ementa": "Atender a RD 429(Linha D) em toda a sua extens\u00e3o, mais precisamente, o trajeto - sede de Nova Mamor\u00e9 at\u00e9 Jacin\u00f3polis e, posteriormente as Linhas maiores do munic\u00edpio, bem como, 29B, 21B e 3\u00aa linha."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/oficio_no._033.pdf", "ementa": "02 m\u00e1quinas niveladoras (Patrol), 02 ca\u00e7ambas, 01 rolo compactador e 01 retro escavadeira usados."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/oficio_no._034.pdf", "ementa": "Faz-se necess\u00e1rio a compra de alguns objetos, sendo os a seguir com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel:"}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Reforma geral do pr\u00e9dio da Escola Olavo Pires"}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/229/oficio_no._036.pdf", "ementa": "Reparos com a m\u00e1xima urg\u00eancia na ponte localizada na Linha 30C em seu Km 20, pois, esta desmoronou, n\u00e3o sendo, portanto, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos"}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/oficio_no._037.pdf", "ementa": "\u2022\tEscola Napole\u00e3o Lobo Miranda, localizada no Distrito de Araras.\r\n\u2022\tDistrito de Araras e suas vicinais."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/oficio_no._038.pdf", "ementa": "solicitadas pelo Corpo de Bombeiros na Quadra de Esportes da Escola E.E.E.F.M. Casimiro de Abreu."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/oficio_no._039.pdf", "ementa": "Limpeza do acostamento na BR -425"}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/oficio_no._040.pdf", "ementa": "Para sanar a D\u00edvida que vem se acumulando com o Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos - IPRENOM deste Munic\u00edpio."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/oficio_no._041.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do processo n\u00ba. 0154-COMOSP/2016 \u2013 Com o objetivo de Constru\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/oficio_no._042.pdf", "ementa": "Realizar o conserto ou troca de Ar Condicionado"}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/oficio_no._043.pdf", "ementa": "Calend\u00e1rio de coleta de lixo"}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/238/oficio_no._044.pdf", "ementa": "A compra de 01 (um) botij\u00e3o de g\u00e1s para escola Jorge Teixeira"}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/oficio_no._045.pdf", "ementa": "Realizar reparos na linha 24"}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/oficio_no._046.pdf", "ementa": "Reparos das instala\u00e7\u00f5es da Escola M.E.I.F Manoel Jos\u00e9 dos Santos"}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/oficio_no._047.pdf", "ementa": "Infraestrutura de transportes DNIT"}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/oficio_no._048.pdf", "ementa": "disponibilidade de servidor a esta municipalidade como por exemplo: Supervisor Escolar da SEDUC \u2013 Estado 40h e no Munic\u00edpio 20h exercer a fun\u00e7\u00e3o de Controlador Interno,na Prefeitura Municipal de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/oficio_no._049.pdf", "ementa": "In\u00edcio das aulas em 3 escolas, das 4 existentes na Linha 21, projeto Sidney Gir\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/oficio_no._050.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de 02 caminhonetas modelo Hillux uma vez que o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 est\u00e1 com defasagem no contingente de ve\u00edculos tanto na sede do munic\u00edpio quanto na zona rural, principalmente quando h\u00e1 a necessidade de envio dos ve\u00edculos para fora de suas sedes ou ainda para reparos."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/oficio_no._051.pdf", "ementa": "\u2022\t01 professor para o prim\u00e1rio;\r\n\u2022\t01 professor gin\u00e1sio\r\n\u2022\t01 merendeira;\r\n\u2022\t02 zeladoras"}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/oficio_no._052.pdf", "ementa": "Realizar-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios no sem\u00e1foro localizado no cruzamento das ruas Av. Ant\u00f4nio Lucas de Ara\u00fajo e Av Jos\u00e9 Ribeiro da Costa, Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/oficio_no._053.pdf", "ementa": "Sobre conserto de um gerador de energia pertencente a escola MARECHAL CANDIDO RONDON localizada na 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/oficio_no._054.pdf", "ementa": "Realizar a compra de material de coleta para o laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/oficio_no._055.pdf", "ementa": "01 ca\u00e7amba \u201ctoco\u201d e 01 retroescavadeira para que as mesmas estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da zona urbana para os devidos reparos necess\u00e1rios"}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/oficio_no._056.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de patrolamento nas ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/oficio_no._057.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas sobre o FITHA 2016 que compreende as linhas 30 a 35 do projeto Sidney Gir\u00e3o, lado B, deste munic\u00edpio."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/oficio_no._058.pdf", "ementa": "Informe o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o do Distrito de Jacin\u00f3polis, pertencente a este munic\u00edpio com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/oficio_no._059.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2018, de apoio \u00e0 greve dos professores e professoras da rede p\u00fablica de ensino do estado de Rond\u00f4nia"}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/oficio_no._060.pdf", "ementa": "Realizar limpeza no patio ao redor da Escola Valverde"}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/oficio_no._061.pdf", "ementa": "Realizar limpeza em p\u00e1tio  ao redor do Antigo Campo do Jonas."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/oficio_no._062.pdf", "ementa": "Realizar a mudan\u00e7a de local da Secretaria de Agricultura"}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/oficio_no._064.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o do SAMU, para o munic\u00edpio"}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/oficio_no._065.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) para dar um maior suporte ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/oficio_no._066.pdf", "ementa": "Recursos para compras de novos ve\u00edculos"}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/oficio_no._067.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de uma veiculo caminh\u00e3o"}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/oficio_no._068.pdf", "ementa": "Trata-se da ced\u00eancia e disponibilidade de servidor estadual."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/oficio_no._069.pdf", "ementa": "Vigil\u00e2ncia de epidemiologia."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/oficio_no._070.pdf", "ementa": "Reparos e limpeza na Av. Manoel Dias de Abreu, em frente a creche municipal Pingo de Gente, localizada no Bairro Planalto."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/280/oficio_no._071.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre quais as rotas s\u00e3o feitas por \u00f4nibus do munic\u00edpio."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/oficio_no._072.pdf", "ementa": "Informar quais valores s\u00e3o gastos com aluguel dos pr\u00e9dios onde funcionam os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pertencentes a este Poder Executivo."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/oficio_no._073.pdf", "ementa": "Somos sabedores que a DEFENSORIA P\u00fablica \u00e9 institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o Jurisdicional do Estado."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/oficio_no._074.pdf", "ementa": "Troca do computador existente na farm\u00e1cia do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/oficio_no._075.pdf", "ementa": "Reparos em \u00f4nibus para atender Zona Rural"}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/oficio_no._076.pdf", "ementa": "Informe sobre o contrato de aluguel desta secretaria com o dono do local onde at\u00e9 ano passado funcionava a Unidade Mista A.L.M."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/oficio_no._077.pdf", "ementa": "Reparo da tampa de esgoto existente no cruzamento das ruas Artur Arantes Meira e Jos\u00e9 Ribeiro da Costa."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/oficio_no._078.pdf", "ementa": "Que seja repassado informa\u00e7\u00f5es a este Nobre Edio sobre os funcion\u00e1rios deste Poder Executivo que possuem contratos de 25 h/s e de 20 h/s"}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/oficio_no._079.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o/expans\u00e3o de metas do FITHA da 4\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o, tendo em vista que, do Km 18 a 21, est\u00e1 em estado deplor\u00e1vel."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/oficio_no._080.pdf", "ementa": "Reserva de passagem para idosos"}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/oficio_no._081.pdf", "ementa": "Adquirir 01 Ventilador vertical para a Escola Ant\u00f4nio Carlos, localizada na 32B."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/oficio_no._082.pdf", "ementa": "Solicitando produtos de limpezas para todas as escolas de Zona Rural."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/oficio_no._083.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Cidade Limpa, para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/oficio_no._084.pdf", "ementa": "Fazer uma reforma na Escola Osvaldo Ribeiro, localizada na Linha 34."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/oficio_no._085.pdf", "ementa": "Reparos das pontes localizadas no Travess\u00e3o da 30 para 29 Buriti, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado em que se encontra as mesmas."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/oficio_no._086.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o adequada na Extens\u00e3o da Escola Laurinda Groff, localizada na Linha 20 Distrito de Palmeiras."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/oficio_no._087.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de professores e merendeira na Extens\u00e3o da Escola Laurinda Groff"}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/oficio_no._088.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos trechos cr\u00edticos da Linha Uni\u00e3o Bandeirantes que d\u00e1 acesso ao Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/309/oficio_no._089.pdf", "ementa": "Implantar um corrim\u00e3o na rampa de acessibilidade,para o Centro de Sa\u00fade Eleniza Felix do Carmo."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/oficio_no._090.pdf", "ementa": "solicitar c\u00f3pia do termo de parcelamento do IPRENOM do dia 30 de abril de 2018, junto ao Banco do Brasil."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/oficio_no._091.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma horta nas seguintes escolas municipais: Valverde e Jorge Teixeira."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/oficio_no._092.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s publica\u00e7\u00f5es dos decretos da Lei n\u00ba 1309-GP/2018 (ITBI)  com valores, e da Lei n\u00ba 1307-GP/2018 (ISSQN). Caso os decretos tenham sido publicados, requeiro c\u00f3pia das publica\u00e7\u00f5es em di\u00e1rio oficial."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/oficio_no._093.pdf", "ementa": "Fazer um reparo na escola Manoel Jos\u00e9 Santos, localizada na Linha 30 C e 29 C \u2013 PSG."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/oficio_no._094.pdf", "ementa": "Relatando da falta de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria feito por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio no Frigor\u00edfico FRINOMA, daqui deste munic\u00edpio."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/oficio_no._095.pdf", "ementa": "\u2022\t02 Data shows;\r\n\u2022\t10 carteiras para uso dos professores;\r\n\u2022\t25 jogos de carteiras escolares por sala, totalizando 250 carteiras"}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/oficio_no._096.pdf", "ementa": "Realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas existentes nas seguintes linhas 04,06,08,10,12 e 14 todas pertencentes ao projeto Sidney Gir\u00e3o, munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/318/oficio_no._097.pdf", "ementa": "Realizar o encascalhamento do km 23 ao 28 da 3\u00aa Linha do ribeir\u00e3o."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/oficio_no._098.pdf", "ementa": "Venho parabeniza-la pela brilhante iniciativa da realiza\u00e7\u00e3o da Oficina de Eco designer em pneus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/320/oficio_no._099.pdf", "ementa": "Realizar-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas nos seguintes pontos do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9:"}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/oficio_no._100.pdf", "ementa": "Normatizar, seja por meio de portaria, ou outra forma por Vossa Senhoria percebida, o itiner\u00e1rio completo dos \u00f4nibus escolares, bem como o cronograma de limpeza."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/oficio_no._101.pdf", "ementa": "Realizar na data de 21/07/2018 um passeio cicl\u00edstico com sa\u00edda de Nova Mamor\u00e9 (local a ser definido por esta secretaria), com chegada na Vila Murtinho,"}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/oficio_no._102.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a cumprir por parte dos funcion\u00e1rios o que tange o artigo 20, Lei 634/2008, ou seja, o quantitativo de horas semanais para que o funcion\u00e1rio tenha direito ao recebimento de \u201cAdicional de Atividade na Sa\u00fade-AAS\u201d."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/oficio_no._103.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a cumprir por parte dos funcion\u00e1rios o que tange o artigo 20, Lei 634/2008, ou seja, o quantitativo de horas semanais para que o funcion\u00e1rio tenha direito ao recebimento de \u201cAdicional de Atividade na Sa\u00fade-AAS\u201d."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/oficio_no._104.pdf", "ementa": "Orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a defesa dos necessitados perante ao poder jur\u00eddico."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/oficio_no._002.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para atender na Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Distrito de Nova Dimens\u00e3o \u2013 Linha 28, no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/oficio_no._003.pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/oficio_no._004.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar para atender na Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Quadra Coberta de Esportes na Escola Municipal Onorina de Souza, localizada no Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/oficio_no._006.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Linha D compreendendo as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias destinadas \u00e0s melhorias e recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/oficio_no._007.pdf", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o de mudas de IP\u00ca para o plantio na Academia do Idoso localizada na Linha 28, Distrito de Nova Dimens\u00e3o, munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/oficio_no._009.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Linha 28, localizada no centro deste distrito;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 31B, km 20."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/oficio_no._010.pdf", "ementa": "Concluir a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, do Programa LUZ PARA TODOS na parte final das Linhas 23 e 25 do Projeto Sidney Gir\u00e3o."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/oficio_no._011.pdf", "ementa": "Realizar  o devido patrolamento de 7 km da Linha 29 B, no Ramal do 5 irm\u00e3os, no Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/oficio_no._105.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o palestra sobre Miningite na escola Marechal Rondom, 3.\u00aa Linha Ribeir\u00e3o"}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/oficio_no._106.pdf", "ementa": "tomar devidas necess\u00e1rias para o n\u00e3o pagamento do valor das di\u00e1rias ao respons\u00e1vel, pelos dias n\u00e3o trabalhados."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/oficio_no._012.pdf", "ementa": "sucateamentos das m\u00e1quinas e \u00f4nibus da frota municipal dessa prefeitura"}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/oficio_no._013.pdf", "ementa": "Conselho Tutelar proceda atendimento ao m\u00ednimo 02 (duas) vezes ao m\u00eas no Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Infarmr itiner\u00e1rio completo dos \u00f4nibus que fazem transporte dos alunos na escola rural, placas de ve\u00edculos e nomes dos motoristas"}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/oficio_no._107.pdf", "ementa": "Troca de 27 postes em estado prec\u00e1rio na Linha Segundinha do Ribeir\u00e3o"}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/oficio_no._108.pdf", "ementa": "Realizar reparos e/ou reforma no pr\u00e9dio utilizado como sede do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio"}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/oficio_no._014.pdf", "ementa": "Ocupante da fun\u00e7\u00e3o de Operador de Ve\u00edculos Pesados, pertencente ao quadro efetivo municipal, em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, vem fazendo servi\u00e7os particulares fora do hor\u00e1rio de suas atividades laborais."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Verificar corre\u00e7\u00e3o/ajustes de trechos do FHITA da linha 27 do Projeto Sidney Gir\u00e3o"}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Verifar a possibilidade de contratar com a m\u00e1xima urg\u00eancia um Engenheiro Civil."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/oficio_no._016.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar de sua autoria que seria contemplada atrav\u00e9s do Governo Federal para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/oficio_no._111.pdf", "ementa": "c\u00f3pia contrato aluguel de funcionamento do Unidade Mista de Sa\u00fade (hospital) e seus respectivos aditivos"}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/oficio_no._112.pdf", "ementa": "Reparos na Av. 1.\u00ba de maio, bairro planalto"}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/oficio_no._018.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da linha 29 B"}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "reparos na ponte localizada na 12 B km 2,5 sidney gir\u00e3o"}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/oficio_no._114.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o pontos de internet postos de sa\u00fade na zona rural"}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/oficio_no._115.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o de vistoria dos ve\u00edculos pelo DETRAN nos dias 15/06 \u00e0 15/08/2018"}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/oficio_no._116.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda Linha 21 do sidney gir\u00e3o"}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/oficio_no._117.pdf", "ementa": "Cumprir o transcrito na legisla\u00e7\u00e3o municipal qual seja 634/2008 art. 63"}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/oficio_no._118.pdf", "ementa": "Cronograma distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos do PAA"}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/oficio_no._019.pdf", "ementa": "Patrolamento na linha D BR - 420"}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/oficio_no._122.pdf", "ementa": "solicito ao nobre Deputado, que interceda junto a ELETROBRAS - Distribui\u00e7\u00e3o Rond\u00f4nia para que seja realizado a mudan\u00e7a de rede entre a Linha 28B Projeto Sidney Gir\u00e3o at\u00e9 a Agroind\u00fastria km7.5 localizada no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/oficio_no._121.pdf", "ementa": "Interceder junto ao DER envio de 4 ca\u00e7ambas de massa alf\u00e1ltica para Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9"}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Mudan\u00e7a da rede bif\u00e1sica para trif\u00e1sica linha 28 B at\u00e9 a agroind\u00fastria km 7,5 km"}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Sobre resposta de oficio."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/oficio_no._021.pdf", "ementa": "Sobre resposta de oficio."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/oficio_no._124.pdf", "ementa": "mudan\u00e7a de rede entre a Linha 28B Projeto Sidney Gir\u00e3o at\u00e9 a Agroind\u00fastria km7.5 localizada no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/oficio_no._125.pdf", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do IPTU moradores Nova Mamor\u00e9"}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/oficio_no._126.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa coleta de lixo"}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/oficio_no._127.pdf", "ementa": "resolver problemas dos alunos da Escola Marechal Rondom que demorar retornar para suas casas"}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a cerca do empenho global n.\u00ba 1237"}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/oficio_no._128.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a cerca nota empenho global n.\u00ba 1237"}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/oficio_no._129.pdf", "ementa": "cumprimento da Lei n.\u00ba 1320"}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/oficio_no._129.1.pdf", "ementa": "determinar execu\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 1320"}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/oficio_no._130.pdf", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es da OI as constantes falta de internet"}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/oficio_no._131.pdf", "ementa": "Ralizar a instala\u00e7\u00e3o de rede nos lotes localizados na BR 425, sentido Guajar\u00e1-Mirim, em frente ao antigo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o localizada no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/"}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/oficio_no._132.pdf", "ementa": "maior brevidade e urg\u00eancia poss\u00edvel o nome do mencionado edil de toda e qualquer placa de inaugura\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio, bem como de seus Distritos."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/oficio_no._133.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na zona urbana"}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/oficio_no._134.pdf", "ementa": "Interceder junto ao CONSELHO DE ENSINO do estado de Rond\u00f4nia para que o mesmo tome provid\u00eancias quanto ao preenchimento de cargos que a escola localizada no Distrito de Jacin\u00f3polis necessita para um bom funcionamento"}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o pontes localizadas sobre Rio Ribeir\u00e3o sobre o Araras"}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/oficio_no._135.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o pontes localizada dobre Rio Ribeir\u00e3o"}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/oficio_no._136.pdf", "ementa": "Reparos na estradas da Linha 28 B"}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/oficio_no._137.pdf", "ementa": "cumprimento da Lei 2412/11. A referida lei em seu, art. 12, VI, trata sobre o Programa de Verticaliza\u00e7\u00e3o da Pequena Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia- PROVE, compete ao DER manter a conserva\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais, no \u00e2mbito da Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial \u2013 UFPA."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/oficio_no._138.pdf", "ementa": "Reparos na Linha 25, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra a linha"}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/oficio_no._139.pdf", "ementa": "Interceda junto a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SEAS, por meio de sua secret\u00e1ria, para que a mesma de acordo com cronograma da secretaria realize nos Distritos de Jacin\u00f3polis, Nova Dimens\u00e3o, bem como no setor Ribeir\u00e3o atendimento do denominado TUDO AQUI."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/oficio_no._140.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a cerca do que est\u00e1 ocorrendo na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas Zonas Urbana e Rural do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/380/oficio_no._001.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O o Distrito de Marechal Rondon no Processo n\u00ba 718/COMPLA/2017, que trata da Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa de Engenharia Especializada em Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Geoprocessamento"}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/oficio_no._002.pdf", "ementa": "Disponibilizar m\u00e1quinas e equipamentos adequados para lavanderia da Unidade Mista Ant\u00f4nio Luiz de Macedo, pertencente a este munic\u00edpio."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/oficio_no._141.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a cerca do que est\u00e1 ocorrendo na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas Zonas Urbana e Rural do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/oficio_no._142.pdf", "ementa": "Realizar a mudan\u00e7a de rede na Linha 21 Projeto Sidney Gir\u00e3o localizada no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, a partir do km 29 ao km 35 aproximadamente."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Realizar a mudan\u00e7a de rede na Linha 21 Projeto Sidney Gir\u00e3o localizada no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, a partir do km 29 ao km 35 aproximadamente."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/oficio_no._144.pdf", "ementa": "Solicitado por esse edio no Of\u00edcio n\u00ba 099/GV/ALB/2018, protocolado nesta Superintend\u00eancia"}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/oficio_no._145.pdf", "ementa": "Troca de forma urgente da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Feira Municipal de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Troca de forma urgente da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Feira Municipal de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/388/oficio_no._146.pdf", "ementa": "Interceder junto a SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E LAZER - SEJUCEL por meio de seu superintende, para que o mesmo de acordo com cronograma da superintend\u00eancia, para o ano de 2019, disponibilize recursos para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/389/oficio_no._148.pdf", "ementa": "Calend\u00e1rio com as datas das Licita\u00e7\u00f5es realizadas por esta prefeitura municipal."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/oficio_no._149.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o rede Linh\u00e3o entre Nova Mamor\u00e9 e Nova Dimen\u00e7\u00e3o"}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/oficio_no._150.pdf", "ementa": "Realize reparos na ponte localizada na Linha 29C, KM 2.5, no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/392/oficio_no._151.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias acerca da ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, visto que devido a falta da ilumina\u00e7\u00e3o houve um aumento significativo no \u00edndice de criminalidade."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/oficio_no._152.pdf", "ementa": "Realize reparos na ponte localizada na Linha 08C, KM 2 (aproximadamente), localizada no Projeto Sidney Gir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/oficio_no._153.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o de energia na Escola Maria Dalva da Paz, na Linha 21 Projeto Sidney Gir\u00e3o localizada no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, no Km 52."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/oficio_no._154.pdf", "ementa": "\u2022\tA reforma do teto de gesso da recep\u00e7\u00e3o, \r\n\u2022\tSeja realizada a busca e posteriormente a instala\u00e7\u00e3o da lavanderia (\r\n\u2022\tA devida instala\u00e7\u00e3o da autoclave;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o do aparelho de Raio-x."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/396/oficio_no._155.pdf", "ementa": "Marcar reuni\u00e3o com comando 6.\u00ba BIS para tratar assuntos sociais Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/397/oficio_no._156.pdf", "ementa": "Reforma da Escola Maria Aleuda Nunes de Souza, localizada na Linha 08 D, est\u00e1 havendo riscos de desabamento do revestimento cer\u00e2mico de uma das paredes do banheiro, bem como \u00e9 necess\u00e1rio a reforma da calha do espa\u00e7o de lazer das crian\u00e7as que l\u00e1 estudam, pois, o mesmo encontra-se em estado calamitoso."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/398/oficio_no._157.pdf", "ementa": "Servidores para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/399/oficio_no._158.pdf", "ementa": "Cons\u00f3rcio Santo Ant\u00f4nio Energia, para que este fa\u00e7a as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, qual seja, o aterro de no m\u00ednimo 04 metros evitando assim a necessidade de paliativos anuais. Segue anexo, foto da mencionada ponte."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/400/oficio_no._159.pdf", "ementa": "buscar os alunos n\u00e3o est\u00e1 trafegando, causando transtornos aos que desse servi\u00e7o necessitam, da 6.\u00aa Linha ribeir\u00e3o"}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/401/oficio_no._160.pdf", "ementa": "Tomar provid\u00eancias acerca do repasse de pagamento do Conv\u00eanio entre o Governo do estado e o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/402/oficio_no._161.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo 409/2013 \u2013 onde a empresa ganhadora e PAS PROJETO E ASSESSORIA E SISTEMA LTDA"}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/404/oficio_no._162.pdf", "ementa": "Mudan\u00e7a e reparos na rede e atender Nova Mamor\u00e9"}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/405/oficio_no._163.pdf", "ementa": "distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pelo Programa Luz para Todos, no Distrito de Nova Marechal Rondon/Ribeir\u00e3o, bem como nas Linhas 21 a 35 do Projeto Sidney Gir\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/406/oficio_no._003.1.pdf", "ementa": "Solicitando copia da ata."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/oficio_no._164.pdf", "ementa": "providencias com rela\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o LUZ PARA TODOS na 7.\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o 7.\u00aa Linha Ribeir\u00e3o"}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Repara pontes e bueiras da Linha 20 C"}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/410/oficio_no._166.1.pdf", "ementa": "Uso motor estacion\u00e1rio existente na Escola Marechal Candido rondon 3.\u00aa Linha Ribeir\u00e3o"}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/411/oficio_no._167.pdf", "ementa": "encaminhar rem\u00e9dios para hospital"}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/412/oficio_no._165.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o do novo piso salarial dos ACS que passar\u00e1 a ser de R$ 1.250,00 ( Hum mil duzentos e cinq\u00fcenta reais), havendo progress\u00e3o nos anos seguintes, conforme Lei 13.708/18."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/413/oficio_no._003.1.pdf", "ementa": "Solicitando ata da sess\u00e3o do dia 05.03.2018"}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ata da sess\u00e3o do dia 05.03.2018"}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/415/oficio_no._003.pdf", "ementa": "I.\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas em frente \u00e0 Escola Municipal \u201cRosa Olina de Jesus\u201d, localizada na 4\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o no km 31.\r\nII.\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o, entre os travess\u00f5es da 3\u00aa para 4\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus e um Ponto Comercial."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/416/oficio_no._005.pdf", "ementa": "Notificando os propriet\u00e1rios de todos os terrenos baldios na zona urbana do munic\u00edpio, em atendimento a Lei n\u00ba 878-GP/2012"}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/417/oficio_no._006.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o das estradas e pontes localizadas no setor Ribeir\u00e3o, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado em que se encontra o referido setor."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/418/oficio_no._007.pdf", "ementa": "Realize a contrata\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado por este Poder Legislativo"}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/419/oficio_no._008.pdf", "ementa": "Colocar duas vezes ao m\u00eas atendimento de Vacina\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade Procedone Gomes Aquino, localizado na 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o"}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/421/oficio_no._009.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de internet nos postos de sa\u00fade localizados no setor rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/422/oficio_no._010.pdf", "ementa": "Limpeza do p\u00e1tio da Escola Marechal Rondon e a substitui\u00e7\u00e3o de 02 (duas) telhas que est\u00e3o quebradas e assim danificando a mesmo."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/423/oficio_no._001.pdf", "ementa": "Providenciar a Extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica do Bairro Cidade Nova, no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Trabalhos de Limpeza, Conserva\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das vias p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio, se h\u00e1  um Cronograma de Servi\u00e7os planejado por essa SEMOTRAN, no que diz respeito a esses servi\u00e7os excepcionais para \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/425/oficio_no._003.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender na Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico para a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/426/oficio_no._004.pdf", "ementa": "Interceder junto a SESAU a disponibilidade de 01 (um) ve\u00edculo utilit\u00e1rio, para dar apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e o SIM do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinada a Constru\u00e7\u00e3o de Um Posto de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/428/oficio_no._008.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada a Reforma e Ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal \u201cJo\u00e3o Francisco Cl\u00edmaco\u201d do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/429/oficio_no._010.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada a Recupera\u00e7\u00e3o dos Maquin\u00e1rios da Frota da Prefeitura Municipal de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/430/oficio_no._011.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada a Reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/431/oficio_no._012.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada a Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Micro-\u00f4nibus, a ser destinado a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/432/oficio_no._013.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 3000.000,00 (trezentos mil reais) destinada a Implanta\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/433/oficio_no._014.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a no Bairro Planalto, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/434/oficio_no._016.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, Senhor Daniel Pereira, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, a \u201cRecupera\u00e7\u00e3o da RO 420 \u2013 Linha D\u201d, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/435/oficio_no._017.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, Senhor Daniel Pereira, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, a \u201cRecupera\u00e7\u00e3o da RO 420 \u2013 Linha D\u201d, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/436/oficio_no._018.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, Senhor Daniel Pereira, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, a \u201cRecupera\u00e7\u00e3o da RO 420 \u2013 Linha D\u201d, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/437/oficio_no._019.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, Senhor Daniel Pereira, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, a \u201cRecupera\u00e7\u00e3o da RO 420 \u2013 Linha D\u201d, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/438/oficio_no._020.pdf", "ementa": "incorporar do Distrito de Jacin\u00f3polis, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 para o Munic\u00edpio de Buritis ou Campo Novo. Em compensa\u00e7\u00e3o Nova Mamor\u00e9 poderia assumir o per\u00edmetro da entrada da BR 425 (entroncamento) at\u00e9 o limite que j\u00e1 disp\u00f5e em sua \u00e1rea demogr\u00e1fica."}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/439/oficio_no._021.pdf", "ementa": "Providenciar o conserto da ponte na linha 6 \u2013 km 2, no Projeto Sidney Gir\u00e3o."}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Verificar a possibilidade de aumentar o efetivo de funcion\u00e1rios na Ag\u00eancia 4004-5 de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/oficio_no._024.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de aumentar o efetivo de funcion\u00e1rios na ag\u00eancia do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/oficio_no._025.pdf", "ementa": "policiais militares no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao Comando da 3\u00aa CIA do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/443/oficio_no._026.pdf", "ementa": "tr\u00e2mite da entrega dos equipamentos da fanfarra que Vossa Excel\u00eancia teria disponibilizado para a Igreja Evang\u00e9lica \u201cS\u00e9timo Dia\u201d do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/444/oficio_no._027.pdf", "ementa": "visitar a Casa de Apoio em Porto Velho, pertencente a este munic\u00edpio, no dia 15 de agosto do corrente ano. E, pude constatar in loco que h\u00e1 algum tempo aquela casa n\u00e3o est\u00e1 recebendo alimenta\u00e7\u00e3o, bem como material de limpeza, para sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/445/oficio_no._028.pdf", "ementa": "solicitar ao setor competente o imediato in\u00edcio de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das estradas ind\u00edgenas localizadas na T.I. Igarap\u00e9 Ribeir\u00e3o e na T.I. Igarap\u00e9 Lage da estrada do projeto Sidney Gir\u00e3o."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/446/oficio_no._030.pdf", "ementa": "tratar da Instala\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Raio X e de Ultrassonografia na Unidade Mista Ant\u00f4nio Luiz de Macedo, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/oficio_no._031.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar de sua autoria destinada a Reforma da Biblioteca Municipal, deste munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/448/oficio_no._032.pdf", "ementa": "verificar junto ao setor competente, o solicitado por esse edio no Of\u00edcio n\u00ba 006/GV/ALB/2017, protocolado nesta Superintend\u00eancia (of\u00edcio anexo)."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "disponibilidade deste Comando Geral, haja a implanta\u00e7\u00e3o de um posto do Corpo de Bombeiros em Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/450/oficio_no._033.pdf", "ementa": "disponibilidade deste Comando Geral, haja a implanta\u00e7\u00e3o de um posto do Corpo de Bombeiros em Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/451/oficio_no._011.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um grupo gerador de energia na Unidade Ant\u00f4nio Luiz de Macedo."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/452/oficio_no._034.pdf", "ementa": "Retirar aparlhos quebrados da academia dos idosos ao ar livre do lado da C\u00e2mara Municipal de Nova Mamor\u00e9"}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Hiran", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Retirar os aparelhos quebrados da  academia dos idosos ao ar livre ao lado do C\u00e2mara Municipal Nova Mamore"}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Analisar o Processo Administrativo n\u00ba 329/2016 de autoria da secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA"}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/455/oficio_no._012.pdf", "ementa": "Analisar o Processo Administrativo n\u00ba 329/2016 de autoria da secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA"}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/456/oficio_no._013.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o analisar o Processo Administrativo n\u00ba 329/2016 de autoria da secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA"}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c9LIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/457/oficio_no._005.pdf", "ementa": "Informar o n\u00famero real em km da malha vi\u00e1ria cadastrada nesse setor de Engenharia do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c9LIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/458/oficio_no._007.pdf", "ementa": "informar todo o tr\u00e2mite do Parcelamento da Prefeitura Municipal junto a esse Instituto, relacionado na Lei Municipal n\u00ba 1.326-GP/2018 que trata parcelamento de d\u00e9bitos decorrentes de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1rias, bem como de outros d\u00e9bitos n\u00e3o decorrentes de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias com o Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Nova Mamor\u00e9/RO \u2013 IPRENOM.\r\n\t\t              Vale ressaltar que tais informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abrangendo: \r\n1.\tValor da Parcela;\r\n2.\tData do Pagamento;\r\n3.\tValor da Parcela do Patronal do m\u00eas vigente."}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c9LIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/459/oficio_no._012.pdf", "ementa": "Interceder junto ao setor competente dentro do Centro Pol\u00edtico-Administrativo \u2013 CPA no Governo de Rond\u00f4nia a viabilidade da ced\u00eancia do atual pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar \u2013 PM, aqui em Nova Mamor\u00e9, para atender o IDARON local."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/460/oficio_no._014.pdf", "ementa": "uma Emenda Parlamentar,  para atender na Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Procidoneo Gomes de Aquino, localizado no Distrito de Marechal Rondon, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/461/oficio_no._015.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, a NOTIFICAR a empresa que instalou os bal\u00f5es de oxig\u00eanio na Unidade Mista Ant\u00f4nio Luiz de Macedo."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, a NOTIFICAR a empresa que instalou os bal\u00f5es de oxig\u00eanio na Unidade Mista Ant\u00f4nio Luiz de Macedo."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/463/oficio_no._015.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, a NOTIFICAR a empresa que instalou os bal\u00f5es de oxig\u00eanio na Unidade Mista Ant\u00f4nio Luiz de Macedo."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c9LIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Interceder junto Governo do Estado de Rond\u00f4nia com Unidade T\u00e9cnica Estadual - Seagri Programa nacional de cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio"}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/465/oficio_no._016.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Opera\u00e7\u00e3o realizada por esse F\u00f3rum Eleitoral no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, com atendimento emexpedi\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos eleitorais, transfer\u00eancias, etc."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/466/oficio_no._016.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Opera\u00e7\u00e3o realizada por esse F\u00f3rum Eleitoral no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, com atendimento emexpedi\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos eleitorais, transfer\u00eancias, etc."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c9LIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/467/oficio_no._015.pdf", "ementa": "Emiss\u00e3o da Certid\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico, Processo N\u00ba 1801/01161/2016 do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/472/oficio_no._017.pdf", "ementa": "Que autorize ao setor competente que seja proibido a ced\u00eancia da ambul\u00e2ncia que presta servi\u00e7o na 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o para o munic\u00edpio de Guajar\u00e1 Mirim."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/473/oficio_no._018.pdf", "ementa": "Compra de mat\u00e9rias para o Laborat\u00f3rio do Hospital Municipal"}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/474/oficio_no._019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do Registro de Ocorr\u00eancia do incidente ocorrido com a Patrol GD 555 na Linha 32, na execu\u00e7\u00e3o direta do FITHA 2016, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Adalto Ferreira da Silva."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/476/oficio_no._020.pdf", "ementa": "Explica\u00e7\u00f5es a respeito da falta de manuten\u00e7\u00e3o nas casas de apoio de Extrema e Porto Velho, pertencente aomunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/478/oficio_no._001.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, na pessoa do Senhor Ezequiel Neiva a Ado\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Patrol atrav\u00e9s de Comodato, para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/480/oficio_no._021.pdf", "ementa": "Explica\u00e7\u00f5es a respeito da falta de manuten\u00e7\u00e3o nas casas de apoio de Extrema e Porto Velho, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/481/oficio_no._002.pdf", "ementa": "Interceder junto ao Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, na pessoa do Senhor Ezequiel Neiva 01 (uma) P\u00e1 Carregadeira, para atender as ocorr\u00eancias de pontes e bueiros da zona rural do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, pelo um per\u00edodo de 15 (quinze) dias."}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/482/oficio_no._003.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de organizar (01) uma \u201cA\u00e7\u00e3o Social com v\u00e1rias Especialidades M\u00e9dicas em atendimento ao Distrito de Nova Dimens\u00e3o\u201d, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/484/oficio_no._004.pdf", "ementa": "Providenciar a troca da caixa d\u2019\u00e1gua de 5.000 (cinco mil) litros, pertencente a Escola P\u00f3lo \u201cOnorina de Souza\u201d, localizada no Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/485/oficio_no._005.pdf", "ementa": "Possibilidade de uma mini reforma da Escola Multisseriada \u201c 12 de outubro\u201d localizada na Linha 29 B \u2013 km 40. Informo que o pr\u00e9dio da referida escola se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso e poderia resolver a priori com os seguintes materiais:"}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/486/oficio_no._007.pdf", "ementa": "Solicitar ao Nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a reforma da Escola Onorina de Souza, localizada na Linha 28 Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/487/oficio_no._008.pdf", "ementa": "Viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), adquirir um caminh\u00e3o pipa visando o uso do mesmo na Linha 28 Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/488/oficio_no._009.pdf", "ementa": "Na oportunidade, viabilizado recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dquirir um caminh\u00e3o pipa visando o uso do mesmo na Linha 28 Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/489/oficio_no._010.pdf", "ementa": "Promover 01 (uma) Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, no Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o do Hospital de Barretos, no dia 27 de abril de 2018. Para tratarmos da PLP 137/2015 que trata da cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)  por meio de seu gabinete para compra de 01 (um) Caminh\u00e3o Pipa, para atender as ocorr\u00eancias da zona rural do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, contudo, o valor real da m\u00e1quina est\u00e1 em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), sendo, portanto necess\u00e1rio a complementa\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/491/oficio_no._014.pdf", "ementa": "solicitar ao Nobre Diretor Geral, que autorize sua equipe de apoio a providenciar a Limpeza do Distrito de Nova Dimens\u00e3o, por meio do Projeto Cidade Limpa."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/493/oficio_no._015.pdf", "ementa": "verificar a possibilidade de realizar-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia o reparo da ponte existente sobre o Rio Avazante, localizada na Linha 29B Km 22. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, vindo a causar acidentes e preju\u00edzos para os mun\u00edcipes."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/494/oficio_no._016.pdf", "ementa": "Reparo a ponte existente sobe o Rio Avazante localizado na Linha 29 B km 22"}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/495/oficio_no._017.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de Disponibilizar uma m\u00e1quina Patrol, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo na Linha 29 B no Travess\u00e3o do Beda, nos seguintes Ramais: 30, 31, 32 e 33, projeto Sidney Gir\u00e3o."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/496/oficio_no._018.pdf", "ementa": "Solicitar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento de 60 km da Linha 29 B, aos quais s\u00e3o pertencentes ao munic\u00edpio de Porto Velho-RO. Bem como de 24 km, da Linha 25 B, tamb\u00e9m pertencentes ao mesmo munic\u00edpio."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/497/oficio_no._019.pdf", "ementa": "Solicitar de Vossa Excel\u00eancia, os bons pr\u00e9stimos no sentido de interceder junto ao Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, o Patrolamento na Linha \u201cD\u201d \u2013 BR 420, no percurso da sede do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 ao Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/498/oficio_no._020.pdf", "ementa": "Encaminhar um ABAIXO ASSINADO da comunidade da Linha 25 \u2013 km 56, a partir do Rio Azul, j\u00e1 fazendo divisa com o Munic\u00edpio de Porto Velho, para que seja atendido com o \u201cPrograma Luz para Todos\u201d dessa respeitosa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/499/oficio_no._021.pdf", "ementa": "solicitar os bons pr\u00e9stimos no sentido da possibilidade desse Comando da Pol\u00edcia Militar a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Mirim no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, criando uma alternativa de aprendizado paralelo \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, adotando mecanismos l\u00fadicos, psicol\u00f3gicos, disciplinadores, esportivos, c\u00edvicos e sociais, necess\u00e1rios para a forma\u00e7\u00e3o destes na consci\u00eancia de seus direitos e deveres, voltados para o bem e percursores e multiplicadores do pleno exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/500/oficio_no._022.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e formas necess\u00e1rios para a confec\u00e7\u00e3o de manilhas que dever\u00e3o ser utilizadas no Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/501/oficio_no._023.pdf", "ementa": "Possibilidade de Disponibilizar um Trator Agr\u00edcola, para o Distrito de Nova Dimens\u00e3o."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/502/oficio_no._024.pdf", "ementa": "encaminhado ao setor competente os documentos necess\u00e1rios para disponibiliza\u00e7\u00e3o de FITHA 2019 para a Linha 29B, projeto Sidney Gir\u00e3o, deste munic\u00edpio ."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Valdomiro", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/503/oficio_no._002.pdf", "ementa": "fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e incisiva no que diz respeito \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de bares, lanchonetes aos redores daquele setor, ocorrendo infesta\u00e7\u00e3o de b\u00eabados o que causa odor de urinas, etc."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Valdomiro", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/504/oficio_no._003.pdf", "ementa": "Comando de Pol\u00edcia Militar no sentido de dar uma aten\u00e7\u00e3o especial nos hor\u00e1rios de ronda por parte de sua equipe \u00e0 Feira Municipal,"}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/513/oficio_no_001.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus que faz os transportes escolar na Linha 2B, 4B e 2C do Lim\u00e3o que atualmente \u00e9 feito pela empresa Rio Azul, passe a ser feito pelo \u00f4nibus da frota da prefeitura, no exerc\u00edcio de 2018 em diante."}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/514/oficio_no_002.pdf", "ementa": "verifique a possibilidade de realizar uma limpeza e ro\u00e7ada pr\u00f3ximo as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o desse Munic\u00edpio."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/515/oficio_no_004.pdf", "ementa": "verifique a possibilidade de realizar uma limpeza e ro\u00e7ada pr\u00f3ximo as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o desse Munic\u00edpio."}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/516/oficio_no_004.pdf", "ementa": "fornecer balancetes ou outro ato que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos por essa escola com os devidos valores, visando ao atendimento das Leis Federais n\u00ba 11.947/2009 e Lei Municipal n\u00ba 1.295/2017, que disp\u00f5e sobre o Atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, atrav\u00e9s do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/517/oficio_no_005.pdf", "ementa": "fornecer balancetes ou outro ato que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos por essa escola com os devidos valores, visando ao atendimento das Leis Federais n\u00ba 11.947/2009 e Lei Municipal n\u00ba 1.295/2017, que disp\u00f5e sobre o Atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, atrav\u00e9s do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/518/oficio_no_006.pdf", "ementa": "fornecer os balancetes ou outro ato que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, com os devidos valores, pela Escola Estadual M\u00aa Laurinda Groff, localizada no Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, visando ao atendimento das Leis Federais n\u00ba 11.947/2009 e Lei Municipal n\u00ba 1.295/2017, que disp\u00f5e sobre o Atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, atrav\u00e9s do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/519/oficio_no_006.1.pdf", "ementa": "fornecer os balancetes ou outro ato que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, com os devidos valores, pela Escola Estadual  localizada no Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, visando ao atendimento das Leis Federais n\u00ba 11.947/2009 e Lei Municipal n\u00ba 1.295/2017, que disp\u00f5e sobre o Atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, atrav\u00e9s do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/520/oficio_no_007.pdf", "ementa": "providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte da Linha 4 \u2013 B km 3 no Iguapor\u00e9 Mizericordia, pois a mesma precisa de reparo devido a madeira que sustenta o aterro ter cedido."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/521/oficio_no_008.pdf", "ementa": "emenda parlamentar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/522/oficio_no_009.pdf", "ementa": "solicitar de Vossa Excel\u00eancia interveni\u00eancia junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica via Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica na Fronteira de Nova Mamor\u00e9 e Guajar\u00e1- Mirim/RO."}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/523/oficio_no_010.pdf", "ementa": "solicitar de Vossa Excel\u00eancia interveni\u00eancia junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica via Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica na Fronteira de Nova Mamor\u00e9 e Guajar\u00e1- Mirim/RO."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/524/oficio_no_011.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca dos Projetos dessa SEMUTAS em planejamento e execu\u00e7\u00e3o dentro do exerc\u00edcio de 2018 que contempla o Fundo Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA, deste munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/525/oficio_no_012.pdf", "ementa": "solicitar de Vossa Senhoria os bons pr\u00e9stimos no sentido de que envie a esta casa Rela\u00e7\u00e3o constando:\r\n\u2022\tTodos os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o;\r\n\u2022\tLista com todos os servidores que ocupam cargo com gratifica\u00e7\u00e3o e seus respectivos cargos."}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/526/oficio_no_013.pdf", "ementa": "solicitar de Vossa Excel\u00eancia que seja designada reuni\u00e3o com todos os servidores desta C\u00e2mara Municipal na data de 19/03/2018, \r\n\u00e0s 10h00min, para tratar sobre o funcionamento desta Casa de Leis."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/527/oficio_no_014.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar de 01 (um) Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba, 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agr\u00edcola, para dar um melhor suporte a Patrulha Mecanizada do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/528/oficio_no_015.pdf", "ementa": "provid\u00eancias do Conserto da Cadeira Odontol\u00f3gica do Centro de Sa\u00fade do Bairro Planalto que se encontra parada e sem atendimento h\u00e1 algum tempo, causando transtornos aquela comunidade t\u00e3o sofrida daquele bairro."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/529/oficio_no_017.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca do Conv\u00eanio que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Exames Laboratoriais, prestados por essa Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA."}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/530/oficio_no_018.pdf", "ementa": "emenda parlamentar PARA COMPRA DE 01 (UMA) VAN PARA USO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/531/oficio_no_019.pdf", "ementa": "realizar-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de  02 (DOIS) quebra-molas na BR 425, sa\u00edda para Guajar\u00e1-Mirim nos seguintes locais:\r\n\u2022\tUm em frente \u00e0 Distribuidora de G\u00e1s FOG\u00c1S;\r\n\u2022\tOutro em frente \u00e0 Marmoaria Gatelli."}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/532/oficio_no_020.pdf", "ementa": "realizar o patrolamento e reparo nas seguintes Linhas: 2C do Lim\u00e3o, G, 4C, 2B e no distrito da Vila Murtinho."}, {"id": "534", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/534/oficio_no_021.pdf", "ementa": "solicitar de Vossa Senhoria os bons pr\u00e9stimos no sentido de que verifique a possibilidade de me passar uma c\u00f3pia do calend\u00e1rio anual das atividades esportivas que acontecer\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/535/oficio_no_023.pdf", "ementa": "possibilidade da Doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) Terreno Urbano, para atender \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moto taxistas \u2013 AMOTAXI, deste munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/536/oficio_no_024.pdf", "ementa": "disponibilizar transporte para levar a equipe da Comiss\u00e3o de Frente da Fanfarra da Escola Estadual Casimiro de Abreu at\u00e9 a Escola Estadual Laurinda Groff do Distrito de Nova Dimens\u00e3o, sendo aos domingos, a partir de 12 de agosto, numa contagem de 04 (quatro) domingos at\u00e9 a data que antecede ao dia 07 de setembro de 2018."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/538/oficio_no_025.pdf", "ementa": "sentido de que solicite ao setor competente deste Departamento que envie a este munic\u00edpio o que segue:\r\n\u2022\t100 manilhas de 1,20 x 1,00."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/539/oficio_no_026.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca da Instala\u00e7\u00e3o do Raio X e o aparelho de Ultrassonografia da Unidade Mista Ant\u00f4nio Luiz de Macedo, pertencente a este munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/541/oficio_no_027.pdf", "ementa": "c\u00f3pia de documentos do Termo de Cautela e, ou documento similar que regulamentaram empr\u00e9stimos de equipamentos hospitalares dessa Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, a outros munic\u00edpios de Rond\u00f4nia"}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/542/oficio_no_028.pdf", "ementa": "verifique junto a Diretoria Hospitalar do Hospital Ant\u00f4nio Luiz de Macedo o nome da Enfermeira Plantonista que estava respons\u00e1vel pelo setor de enfermagem (plant\u00e3o noturno) no dia 30 de outubro do corrente ano."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/543/oficio_no_029.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/545/oficio_no._024.pdf", "ementa": "Enfermeira para acompanhar os pacientes de hemodi\u00e1lise, nos seus deslocamentos para o munic\u00edpio de Porto Velho semanalmente."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/546/oficio_no._025.pdf", "ementa": "Poder Executivo Municipal corrigir preju\u00edzos decorrentes de obras p\u00fablicas"}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/547/oficio_no._026.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar"}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/548/oficio_no._027.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar"}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/549/oficio_no._028.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos professores lotados na escola MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, localizada na 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/oficio_no._029.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola Marechal Rondon, Distrito de Nova Marechal Rondon, 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o, Nova Mamor\u00e9/RO"}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/553/oficio_no._030.pdf", "ementa": "Solicita um especial atendimento ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9,"}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/oficio_no._001.pdf", "ementa": "Envio de funcion\u00e1rios dessa secretaria at\u00e9 a escola Luciana Maronari e ao Posto de Sa\u00fade, localizados no Distrito de Palmeiras, para realizar os devidos servi\u00e7os de limpeza."}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/560/oficio_no._004.pdf", "ementa": "Reparos tendo em vista a proximidade do in\u00edcio das aulas, e a forma que se encontra a parte el\u00e9trica e cobertura est\u00e1 pondo em risco a sa\u00fade f\u00edsica dos que l\u00e1 freq\u00fcentam. \r\n\r\n1.\tSe fa\u00e7a os devidos reparos na rede el\u00e9trica da Escola Luciana Maronari, localizada na Linha 20, Distrito de Palmeiras.\r\n2.\tBem como a troca e reparos no telhado da referida escola."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/oficio_no._005.pdf", "ementa": "troca dos Postes de madeira localizados no Distrito de Palmeiras, Linha 20, principalmente os que se localizam na Avenida Cerejeiras."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "disponibilize 01 (uma) Ca\u00e7amba para encascalhar a Serra da Linha 20, tendo em vista que a mesma est\u00e1 intrafeg\u00e1vel, ocasionando aos ve\u00edculos pesados como: caminh\u00e3o de leite e os \u00f4nibus do transporte escolar subir guinchado, causando maior transtorno."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/oficio_no._007.pdf", "ementa": "providenciar a Recupera\u00e7\u00e3o das Pontes nas Linhas 23 B \u2013 km 18 e na Linha 24 Loca, em raz\u00e3o do intenso per\u00edodo chuvoso, e aumento do tr\u00e1fego. Sendo assim a referida estrada, necessita urgentemente de recupera\u00e7\u00e3o de pontes."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/565/oficio_no._010.pdf", "ementa": "disponibilizar 01 kit de material esportivo para o Distrito de Palmeira"}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/oficio_no._011.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender na Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico para a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Distrito de Palmeiras, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/oficio_no._012.pdf", "ementa": "verificar a possibilidade, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, solicitar da mesma que seja realizado reparos na Linha 21 B,"}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/oficio_no._013.pdf", "ementa": "verificar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza e ro\u00e7ada no campo do distrito de Palmeiras, pois haver\u00e1 um torneio naquele local."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/oficio_no._014.pdf", "ementa": "c\u00f3pia da planilha de execu\u00e7\u00e3o da obra da ponte de concreto e a\u00e7o que est\u00e1 sendo feita na linha 23 B, Km 5, sobre o Rio Ribeir\u00e3o."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/570/oficio_no._015.pdf", "ementa": "encaminhar para o posto de sa\u00fade Matusal\u00e9m Selante, localizado no Distrito de Palmeiras os seguintes itens: soro fisiol\u00f3gico, gazes, soro monitol, e outros..."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/571/oficio_no._016.pdf", "ementa": "Disponibilizar a chave da farm\u00e1cia para o plantonista T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/572/oficio_no._018.pdf", "ementa": "Verificar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza e ro\u00e7ada em todo o distrito de Palmeiras."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/573/oficio_no._019.pdf", "ementa": "Visita na escola Luciana Maronari, localizada na Linha 20 Distrito de Palmeiras."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/574/oficio_no._020.pdf", "ementa": "Fazer uma visita na escola Luciana Maronari, localizada na Linha 20 Distrito de Palmeiras."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/oficio_no._021.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a REFORMA DA ESCOLA LUCIANA MARONARI QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO,  LOCALIZADA NA LINHA 20 DISTRITO DE PALMEIRAS, PERTENCENTE AO  MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR, destinada ao custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Agilidade no CONSERTO DA AMBUL\u00c2NCIA que pertence ao DISTRITO DE PALMEIRAS, uma vez que o referido ve\u00edculo se encontra h\u00e1 01 (uma) semana quebrado, causando transtornos \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o sofrida."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/oficio_no._024.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola para uso na regi\u00e3o do Distrito de Palmeiras."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/oficio_no._025.pdf", "ementa": "emiss\u00e3o de certificados, percebeu-se, pelos participantes do curso que, seus nomes foram transcrito com erros de grafia, motivo que est\u00e1 a dificultar a poss\u00edvel empregabilidade destes."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/580/oficio_no._027.pdf", "ementa": "Realizar recupera\u00e7\u00e3o de toda a estrada pertencente a 2\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o, munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado em que se encontra a mencionada linha."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/oficio_no._028.pdf", "ementa": "Viabilizar A\u00e7\u00e3o Social, para ser realizada no Distrito de Palmeiras, Linha 20, em data a ser marcada, conforme cronograma de Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/oficio_no._029.pdf", "ementa": "Implantar 01 (UMA) ACADEMIA P\u00daBLICA DA TERCEIRA IDADE, no Distrito de Palmeiras"}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/oficio_no._030.pdf", "ementa": "Realizar DIA CULTURAL no Distrito de Palmeiras."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes funcion\u00e1rios para a participa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social na Linha 20, Distrito Palmeiras:\r\n\u2022\t02 enfermeiros;\r\n\u2022\t03 t\u00e9cnicos em enfermagem;\r\n\u2022\tVacinas."}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/585/oficio_no._034.pdf", "ementa": "Participar da A\u00c7\u00c3O SOCIAL que ser\u00e1 realizada no dia 09/06/2018 na Linha 20, Distrito Palmeiras"}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/oficio_no._035.pdf", "ementa": "Enviar um representante para participar da A\u00c7\u00c3O SOCIAL que ser\u00e1 realizada no dia 09/06/2018 na Linha 20, Distrito Palmeiras"}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/oficio_no._036.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar, para atender na compra de 01 TRATOR E 01 RO\u00c7ADEIRA, para uso no Distrito de Palmeiras, vez que, o mencionado Distrito n\u00e3o conta com tais objetos disponibilizados pelo munic\u00edpio para uso cont\u00ednuo naquela localidade."}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/588/oficio_no._037.pdf", "ementa": "Realizar Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos bem como o patrolamento em toda extens\u00e3o da Linha 21, no Distrito de Sidney Gir\u00e3o,neste munic\u00edpio."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/oficio_no._038.pdf", "ementa": "realizar mudan\u00e7a e reformas necess\u00e1rias de rede em todo per\u00edmetro do Distrito de Palmeiras, localizado na Zona Rural do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/oficio_no._039.pdf", "ementa": "realize Opera\u00e7\u00e3o para troca de Rel\u00eas e l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Linha 20, Distrito de Palmeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/oficio_no._040.pdf", "ementa": "conclus\u00e3o de forma c\u00e9lere do projeto Luz para Todos no setor chacareiro do mencionado distrito palmeiras"}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/592/oficio_no._041.pdf", "ementa": "disponibilizado para o Distrito de Palmeiras, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO cursos Profissionalizantes para aprimoramento dos moradores do mencionado distrito e regi\u00e3o."}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de envio da ambul\u00e2ncia para o Distrito de Palmeiras que j\u00e1 deveria ter sido enviada, contudo, at\u00e9 a presente data n\u00e3o ocorreu."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/oficio_no._043.pdf", "ementa": "realizar recupera\u00e7\u00e3o de todo o setor chacareiro pertencente ao Distrito de Palmeiras, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado em que se encontra o mencionado setor."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/oficio_no._044.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o Linha 20 B"}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/oficio_no._044.1.pdf", "ementa": "Recuperar Linha 20 B setor ind\u00edgena"}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/oficio_no._045.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o 02 (dois) quebra molas do Distrito Palmeiras"}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/oficio_no._045.1.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra molas no distrito Palmeiras"}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/oficio_no._047.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pontes na Linha 23"}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/oficio_no._048.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a cerca da energia el\u00e9trica da zona rural"}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "disponibilizado ao Posto de Sa\u00fade Matozal\u00e9m Celanti, 01 enfermeiro (a) e ainda t\u00e9cnicos de enfermagem, no quantitativo m\u00ednimo de 02."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/oficio_no._051.pdf", "ementa": "disponibilizado para o Distrito de Palmeiras, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO cursos Profissionalizantes de Corte e Costura de pe\u00e7as \u00edntimas para aprimoramento dos moradores do mencionado distrito e regi\u00e3o."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza do distrito do Palmeiras"}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/oficio_no._059.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o Linha 24 Loka"}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/oficio_no._049.pdf", "ementa": "envio de 01 (uma) p\u00e1 carregadeira e/ou 01 (uma) retro-escavadeira, bem como de madeiras para o Distrito de Palmeiras, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/oficio_no._024.pdf", "ementa": "01 (uma) t\u00e9cnica de enfermagem ou enfermeira para acompanhar os pacientes de hemodi\u00e1lise, nos seus deslocamentos para o munic\u00edpio de Porto Velho semanalmente."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/oficio_no._025.pdf", "ementa": "em virtude da Lei n\u00ba 1.120GP/2015"}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/oficio_no._026.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar"}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/oficio_no._027.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar, para atender a Secretaria de Obras na compra de 01 (um) caminh\u00e3o e m\u00e1quinas pesadas, para o munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/oficio_no._028.pdf", "ementa": "provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos professores lotados na escola MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, localizada na 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/oficio_no._029.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar na LDO 2019, para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola Marechal Rondon, Distrito de Nova Marechal Rondon, 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o, Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/oficio_no._030.pdf", "ementa": "Solicita um especial atendimento ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9"}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/oficio_no._031.pdf", "ementa": "Solicite ao setor competente desta secretaria que haja atendimento por parte de enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem"}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/617/oficio_no._032.pdf", "ementa": "Todos os dados dos repasses de pagamento da Prefeitura Municipal."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/oficio_no._033.pdf", "ementa": "Boletim de ocorr\u00eancia"}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/oficio_no._034.pdf", "ementa": "\u2022\tPau Brasil;\r\n\u2022\tMarechal Rondon;\r\n\u2022\tP.A Ribeir\u00e3o;\r\n\u2022\tP.A Araras."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/oficio_no_001.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o no criadouro de porcos no centro distrito"}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/oficio_no._035.pdf", "ementa": "\u2022\t4\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o a Linha 21 Projeto Sidney Gir\u00e3o;\r\n\u2022\t6\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o a Linha 21 Projeto Sidney Gir\u00e3o;\r\n\u2022\t\u201cSetinha\u201d a Linha 21 Projeto Sidney Gir\u00e3o;"}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/oficio_no._036.pdf", "ementa": "c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Final do Processo Administrativo 001/CPI/2018."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/oficio_no._039.pdf", "ementa": "solicite junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagens que, informe o motivo da retirada das m\u00e1quinas da sede do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/oficio_no_002.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR para AquisEMENDA PARLAMENTAR para Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Patrol, para atender o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, i\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Patrol, para atender o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar,"}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/oficio_no_003.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Retroescavadeira Tra\u00e7ada e 01 (uma) Ca\u00e7amba Tra\u00e7ada, para atender o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar"}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/628/oficio_no_004.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia P\u00fablica, para atender o desenvolvimento e o fortalecimento da comunidade local, Distrito de Jacin\u00f3polis, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/629/oficio_no_005.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Linha 03, Km 08, Distrito de Jacin\u00f3polis, pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/oficio_no_006.pdf", "ementa": "Excel\u00eancia EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Constru\u00e7\u00e3o de muro no quartel da PM localizado no distrito de Jacin\u00f3polis"}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/oficio_no_007.pdf", "ementa": "informo que ficou acordado que a referida AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ser\u00e1 no dia 18 de abril de 2018, \u00e0s 10 horas no p\u00e1tio da Escola Polo Oz\u00e9ias Martins, no Distrito de Jacin\u00f3polis"}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/oficio_no_008.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia a reforma do trecho da estrada do Distrito de Jacin\u00f3polis localizada dentro da reserva RESSEX"}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/oficio_no_009.pdf", "ementa": "designar sua equipe novamente ao Distrito de Jacin\u00f3polis, para que conclua os servi\u00e7os que n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar nos dias 10 e 11 de abril do corrente ano, devido os imprevistos como falta de energia e internet."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/oficio_no_010.pdf", "ementa": "implantar 01 (UMA) ACADEMIA P\u00daBLICA DA TERCEIRA IDADE, no Distrito de Jacin\u00f3polis."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/636/oficio_no_011.pdf", "ementa": "realizar Curso de Orat\u00f3ria, pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa/RO, no Distrito de Jacin\u00f3polis."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/oficio_no_012.pdf", "ementa": "viabilizaar de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns instrumentos musicais para a escola Pedro Mendes Cardoso, localizada no Distrito de Jacin\u00f3polis,"}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/638/oficio_no_013.pdf", "ementa": "Viabilizar de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns instrumentos musicais para a escola Pedro Mendes Cardoso, localizada no Distrito de Jacin\u00f3polis,"}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/oficio_no_014.pdf", "ementa": "Rotatividade de \u00f4nibus escolares neste Distrito, uma vez que os alunos desta localidade est\u00e3o tendo seu ano letivo prejudicado, devido a falta de \u00f4nibus."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/oficio_no_015.pdf", "ementa": "rotatividade de \u00f4nibus escolares neste Distrito, uma vez que os alunos desta localidade est\u00e3o tendo seu ano letivo prejudicado, devido a falta de \u00f4nibus."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/641/oficio_no_016.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Escola Multisseriada na Linha 2 \u2013 km 15, sentido Z\u00e9 Buriti."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/oficio_no_017.pdf", "ementa": "medidas combate a dengue"}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/oficio_no_018.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar, para atender em 04 (quatro) km de Asfalto, para atender no Distrito de Jacin\u00f3polis, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/oficio_no_019.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar, para o Or\u00e7amento de 2019 na Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Patrol, para atender o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar"}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/oficio_no_020.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar para ser inserida no Or\u00e7amento de 2019, para atender na Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Retroescavadeira, para atender o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar"}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/oficio_no_021.pdf", "ementa": "realizar servi\u00e7os de: alistamento, revis\u00e3o e transfer\u00eancia de t\u00edtulos."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/oficio_no_022.pdf", "ementa": "realizado o rebaixamento de rede no Distrito de Jacin\u00f3polis, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/oficio_no_023.pdf", "ementa": "Vigilancia sanit\u00e1ria"}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/oficio_no_024.pdf", "ementa": "solicita um especial atendimento ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, com um cronograma de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, podendo ser alternado na Sede do Munic\u00edpio como tamb\u00e9m no Distrito de Jacin\u00f3polis, que fica em uma dist\u00e2ncia de 120 (cento e vinte) km da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/oficio_no_025.pdf", "ementa": "realizado no Distrito de Jacin\u00f3polis a recupera\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica,"}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/oficio_no._041.pdf", "ementa": "solicite junto ao setor respons\u00e1vel que realize a manuten\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros"}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/oficio_no_028.pdf", "ementa": "vistoria na estufa no distrito Jacin\u00f3polis"}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/oficio_no_029.pdf", "ementa": "solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do PROJOVEM para que a comunidade fa\u00e7a aulas de dan\u00e7as entre outras atividades f\u00edsicas no Distrito de Jacin\u00f3polis."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/oficio_no._042.pdf", "ementa": "Emiss\u00e3o da Certid\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/oficio_no._030.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para distrito Jain\u00f3polis"}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/oficio_no_126.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo modelo SW 4 com capacidade 7 passageiros"}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/oficio_no._043.pdf", "ementa": "Aumentar o contingenciamento de policiais civis e militares para o Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/oficio_no._044.pdf", "ementa": "Realize com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel as pend\u00eancias existentes para libera\u00e7\u00e3o por parte da SEDAM do cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal, localizado na BR 425."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/659/oficio_no._045.pdf", "ementa": "Realize com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel vistoria nos ve\u00edculos que prestam servi\u00e7o no Distrito de Marechal Rondon, 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/660/oficio_no._046.pdf", "ementa": "Realize com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel vistoria nos ve\u00edculos que prestam servi\u00e7o no Distrito de Marechal Rondon, 3\u00aa Linha do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/661/oficio_no._047.pdf", "ementa": "Coopera\u00e7\u00e3o com a Prefeitura Municipal de Nova Mamor\u00e9, com o objetivo da Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais que limitam os dois munic\u00edpios."}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/662/oficio_no._048.pdf", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR"}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/663/oficio_no._049.pdf", "ementa": "Servidores para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "servidores para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/665/oficio_no._050.pdf", "ementa": "servidores para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/666/oficio_no._051.pdf", "ementa": "Que a equipe fa\u00e7a rondas no distritos de Marechal Rondon"}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/667/oficio_no._052.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Marechal Rondon, localizada no Distrito de Nova Marechal Rondon, Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/oficio_no._053.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Marechal Rondon, localizada no Distrito de Nova Marechal Rondon, Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/694/oficio_n_009.docx", "ementa": "Emenda Parlamentarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a REFORMA DA ESCOLA LUCIANA MARONARI E DA QUADRA DE ESPORTE QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO,  LOCALIZADA NA LINHA 20 DISTRITO DE PALMEIRAS, PERTENCENTE AO  MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/695/oficio_no_049.docx", "ementa": "autorizar o envio de 01 (uma) p\u00e1 carregadeira e/ou 01 (uma) retro-escavadeira, bem como de madeiras para o Distrito de Palmeiras, pertencente ao munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c9LIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/696/oficio_no_014.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o mesa diretora pr\u00f3ximo bi\u00eanio"}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CPCJFEFFO - C.P de Constitui\u00e7\u00e3o, Just., Finan., Econ., e Fisc. Fina. e O", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 013/CPCJFEFFO/2018 referente \u00e0 an\u00e1lise do Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00599/17 e Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00040/17 \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Relativa ao Exerc\u00edcio de 2016 do munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 do Ex-prefeito Laerte Silva de Queiroz."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/projeto_de_lei_n001.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso dos autom\u00f3veis oficiais do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/projeto_de_lei_n002.2018.pdf", "ementa": "Denomina Garagem       Municipal      Francisco    Carneiro Pontes o nome oficial do pr\u00e9dio da Garagem Municipal da Prefeitura Municipal de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "1552", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)", "autoria": "Claudionor Leme da Rocha", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1552/projeto_de__lei_no_082.2019.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza Cr\u00e9ditos Or\u00e7ament\u00e1rios do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 por Transpar\u00eancia de Recursos\"."}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TOINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/requerimento_n001.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \u201cA situa\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar e Lota\u00e7\u00e3o de Servidores na Escola Oz\u00e9ias Martins, Funcionamento do Posto de Sa\u00fade e Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinaisdo Distrito deJacin\u00f3polis, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO\u201d,a ser realizada no dia28 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 10:00 horas no P\u00e1tio da Escola Municipal Oz\u00e9ias Martins da Silva.\r\n."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Irm\u00e3o Idi", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/001_3uztP5R.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem REQUER ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201dpara tratar da PLP 137 que disp\u00f5e sobre o procedimento para a cria\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o, a fus\u00e3o e o desmembramento de Munic\u00edpios, nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 18 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, altera a Lei n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966, e d\u00e1 outras provid\u00eancias a ser realizada no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO\u201d, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, \u00e0s 14:00 horas no Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o do Hospital do Barretinho."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/001.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  o  presente  subscreve  REQUER ao  Plen\u00e1rio  a  CONVOCA\u00c7\u00c3O  DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SENHORA LUCIANA NOVO  FERNANDES,no dia. 05 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALTAMIR", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/001.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  o  presente  subscreve  REQUER ao  Gerente  do  Banco  do  Brasil, Senhor  YGOR  JACOMETI  ATHANAZIO,  informa\u00e7\u00f5es  referentes  ao  Atendimento  e Falta  de  Dinheiro  nos  Caixas  Eletr\u00f3nicos  nos  fins  de  semana  na  ag\u00eancia  do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/001.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve  REQUERao Diretor do Campus da  Universidade Federal  de  Rond\u00f4nia  (UNIR)  do  Munic\u00edpio  de  Guajar\u00e1  Mirim/RO,  Senhor  GEORGE QUEIROGA  ESTRELA,  para  tratar  sobre  a  Extens\u00e3o  do  Campus  em  Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/001.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plen\u00e1rio a CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SENHORA LUCIANA NOVO FERNANDES, no dia 05 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plen\u00e1rio apoio ao n\u00e3o Fechamento da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal em Guajar\u00e1 Mirim-RO e encaminhe C\u00f3pia deste Requerimento ao Senhor JO\u00c3O OT\u00c1VIO DE NORONHA - Ministro Corregedor Nacional de Justi\u00e7a - Conselho Nacional de Justi\u00e7a."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/002.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plen\u00e1rio apoio ao n\u00e3o Fechamento da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal em Guajar\u00e1 Mirim-RO e encaminhe C\u00f3pia deste Requerimento ao SenhorJO\u00c3O OT\u00c1VIO DE NORONHA - Ministro Corregedor Nacional de Justi\u00e7a - Conselho Nacional de Justi\u00e7a."}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Denizio", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/470/002.pdf", "ementa": "solicitar que haja a ced\u00eancia de 01 (hum) funcion\u00e1rio do quadro de funcion\u00e1rio desta prefeitura para realizar atendimento no Correio localizado no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ao Plen\u00e1rio apoio para solicitar que a Prefeitura Municipal pague o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE aos Vigilantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM ao Plen\u00e1rio apoio para solicitar que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um novo levantamento atrav\u00e9s de RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO, realizado pela Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - SEMOTRAN, para um novo Processo Licitat\u00f3rio de Placas para Moto Taxista, para a sede do Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m comtemple os Distritos: Palmeiras, Nova Dimens\u00e3o e Jacin\u00f3polis."}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jerry Barbosa", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/512/003.pdf", "ementa": "REQUER na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que o Senhor Presidente desta Casa atenda a esta propositura, solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra com o solicitado, encaminhando e determinando o cumprimento pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/544/requerimento_no_001.docx", "ementa": "REQUER ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \u201cA situa\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar e Lota\u00e7\u00e3o de Servidores na Escola Oz\u00e9ias Martins, Funcionamento do Posto de Sa\u00fade e Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais do Distrito de Jacin\u00f3polis, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO\u201d, a ser realizada no dia 28 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 10:00 horas no P\u00e1tio da Escola Municipal Oz\u00e9ias Martins da Silva."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANAEL", "texto_original": "http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/001.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratar da PLP 137 que disp\u00f5e sobre o procedimento para a cria\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o, a fus\u00e3o e o desmembramento de Munic\u00edpios, nos termos do \u00a7 4o do art. 18 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, altera a Lei n\u00b0 5.172, de 25 de outubro de 1966, e d\u00e1 outras provid\u00eancias a ser realizada no Distrito de Nova Dimens\u00e3o, pertencente ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO\u201d, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, \u00e0s 14:00 horas no Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o do Hospital do Barretinho. Assembleia Legislativa do t"}]}