{"id":7240,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7240","metadata":{},"numero":22,"ano":2026,"numero_protocolo":190,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2026-04-06","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ex. Senhor Prefeito, \r\n\r\nO Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e, se aprovada, que seja enviada \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Estradas e Log\u00edstica \u2013 SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO\r\nLHE: \r\nQUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOG\u00cdSTICA A \r\nVIABILIZA\u00c7\u00c3O, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, DA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA \r\nLINHA 25-B, A QUAL SE ENCONTRA INTERDITADA H\u00c1 MAIS DE UM M\u00caS EM \r\nRAZ\u00c3O DO ROMPIMENTO DE UM TUBO ARMCO, RESTABELECENDO ASSIM AS \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA.","indexacao":"CONSIDERANDO que a Linha 25-B encontra-se interditada h\u00e1 mais de um m\u00eas \r\ndevido ao rompimento de um tubo Armco, impedindo o tr\u00e1fego regular de ve\u00edculos; \r\nCONSIDERANDO que a referida via \u00e9 essencial para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o \r\nrural, sendo fundamental para a economia local e subsist\u00eancia das fam\u00edlias da regi\u00e3o; \r\nCONSIDERANDO que cabe ao Poder Executivo buscar informa\u00e7\u00f5es junto aos \r\ncadastros oficiais das vias rurais do Munic\u00edpio, bem como adotar as provid\u00eancias \r\nadministrativas necess\u00e1rias;\r\nCONSIDERANDO que a interdi\u00e7\u00e3o compromete a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores, \r\ndificultando o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, sa\u00fade e demais necessidades di\u00e1rias; \r\nCONSIDERANDO que a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prejudica diretamente o transporte escolar, \r\ncolocando em risco a continuidade do acesso dos alunos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; \r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo promover a manuten\u00e7\u00e3o e \r\nrecupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, garantindo o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o; \r\nINDICO ao Executivo Municipal especial aten\u00e7\u00e3o a esta Indica\u00e7\u00e3o, para que sejam \r\nadotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 desobstru\u00e7\u00e3o da \r\nLinha 25-B, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de \r\nvida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. \r\nNa certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/indicacao_n_022-2026-pres._adalto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T14:16:16.708149-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2026-04-07T11:24:17.670652-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[169]}