{"id":7237,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7237","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":186,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2026-04-06","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal de cuidado e reabilita\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \r\nrespeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis r, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, \r\na realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 15 de maio de 2026, \u00e0s 10h00, no Plen\u00e1rio da \r\nC\u00e2mara Municipal de Nova Mamor\u00e9, com a finalidade de promover reconhecimento \r\ninstitucional aos profissionais da rede municipal que atuam nas \u00e1reas de assist\u00eancia \r\nsocial, reabilita\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o psicossocial, compreendendo: Assistentes sociais; \r\nTerapeutas ocupacionais; Fisioterapeutas; Fonoaudi\u00f3logos; Psic\u00f3logos.\r\n\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o tem por finalidade reconhecer formalmente a atua\u00e7\u00e3o dos \r\nprofissionais que integram a rede municipal de cuidado, os quais desempenham fun\u00e7\u00f5es \r\nessenciais no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e assist\u00eancia social. \r\nEsses profissionais atuam de forma t\u00e9cnica e integrada, contribuindo para o atendimento \r\nda popula\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es voltadas ao acompanhamento social, \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o \r\nf\u00edsica e funcional, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e ao fortalecimento da autonomia dos \r\nusu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\nA escolha da data de 15 de maio se fundamenta na refer\u00eancia ao Dia do Assistente \r\nSocial, sendo oportuno, neste contexto, ampliar o reconhecimento \u00e0s demais categorias\r\nque comp\u00f5em a rede multiprofissional e que atuam de maneira complementar no cuidado \r\n\u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene busca conferir visibilidade institucional a essas atividades, \r\nevidenciando a relev\u00e2ncia do trabalho t\u00e9cnico desenvolvido no munic\u00edpio, voltadas ao \r\natendimento da popula\u00e7\u00e3o. bem como refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da continuidade e do \r\naprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o. \r\n       Dessa forma REQUER, portanto, a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento para \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal \r\nde cuidado e reabilita\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7237/requerimento_n_007-2026_-_solicitacao_de_sessao_solene.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T13:50:48.977678-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2026-04-06T17:48:36.534719-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[3]}