{"id":7234,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7234","metadata":{},"numero":19,"ano":2026,"numero_protocolo":183,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2026-04-06","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\n  O Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estrada e log\u00edstica- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO \u2013 \r\nLHE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA \r\nBACIA DO RIBEIR\u00c3O.","indexacao":"JUSTIFICATIVA \r\n\r\nCONSIDERANDO, que a regi\u00e3o da bacia do Ribeir\u00e3o, abrangendo as linhas rurais do \r\nmunic\u00edpio, enfrenta s\u00e9rias dificuldades de trafegabilidade, especialmente em per\u00edodos \r\nchuvosos, devido \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura adequada nas estradas; \r\nCONSIDERANDO, que a falta de implanta\u00e7\u00e3o de tubos para drenagem contribui \r\ndiretamente para o ac\u00famulo de \u00e1gua nas vias, ocasionando atoleiros, eros\u00f5es e danos \r\nconstantes, prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais e o \r\nescoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola; \r\nCONSIDERANDO,  que o cascalhamento e o patrolamento das estradas s\u00e3o medidas \r\nessenciais para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, promovendo mais seguran\u00e7a, \r\ndurabilidade das vias e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da zona rural; \r\nCONSIDERANDO, que \u00e9 dever do Poder P\u00fablico atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, \r\nassegurando melhorias na infraestrutura rural e garantindo o acesso seguro aos \r\nservi\u00e7os essenciais; \r\nINDICO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA \r\nBACIA DO RIBEIR\u00c3O.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7234/indicacao_n_019-2026-antonio_barroso.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T14:00:56.394149-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2026-04-06T16:53:14.043374-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[11]}