{"id":7125,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7125","metadata":{},"numero":14,"ano":2026,"numero_protocolo":106,"data_apresentacao":"2026-02-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2026-02-26","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE \r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE \r\nPROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COBERTA AO LONGO DO MURO DA \r\nESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO \r\nNO LOCAL, EM FRENTE \u00c0 AVENIDA ANT\u00d4NIO PEREIRA DE SOUZA, \r\nDESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA \u00c0S QUARTAS-FEIRAS.","indexacao":"JUSTIFICATIVA \r\n\r\nCONSIDERANDO que a feirinha realizada \u00e0s quartas-feiras \u00e9 importante instrumento \r\nde fortalecimento da economia local, garantindo renda aos feirantes e acesso da \r\npopula\u00e7\u00e3o a produtos diversos; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o local atualmente utilizado carece de estrutura adequada, \r\nespecialmente cobertura e pavimenta\u00e7\u00e3o, expondo feirantes e consumidores \u00e0s \r\nintemp\u00e9ries, como sol intenso e chuvas; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta e a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento \r\nproporcionar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o, higiene, seguran\u00e7a e conforto; \r\nCONSIDERANDO a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino \r\nno local; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a melhoria da infraestrutura contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do \r\nespa\u00e7o urbano e para o fortalecimento do com\u00e9rcio local;\r\n\r\nINDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias \r\nnecess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do referido projeto, proporcionando \r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da feirinha e beneficiando diretamente feirantes \r\ne mun\u00edcipes.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7125/indicacao_n_014-2026-claudiomir_rodrigues.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T10:34:28.070360-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2026-03-19T10:34:27.919362-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[124]}