{"id":7021,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7021","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":45,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2026-02-02","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es \r\nlegais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O PARA \r\nAPRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado of\u00edcio \r\nao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE  QUE SEJAM \r\nADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \r\nPROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERIN\u00c1RIA E \r\nENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL \r\nDE DESENVOLVIMENTO RURAL \u2013 SEMDRU.","indexacao":"CONSIDERANDO A presente Indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer as a\u00e7\u00f5es \r\ndesenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 SEMDRU, por \r\nmeio da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais t\u00e9cnicos especializados, essenciais para o \r\nadequado atendimento aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9;\r\n\r\nCONSIDERANDO O Munic\u00edpio possui expressiva atividade agropecu\u00e1ria, com \r\ndestaque para a agricultura familiar, pecu\u00e1ria, piscicultura e produ\u00e7\u00e3o de subsist\u00eancia, \r\nsetores que demandam acompanhamento t\u00e9cnico cont\u00ednuo para garantir aumento da \r\nprodutividade, sustentabilidade ambiental, sanidade animal e seguran\u00e7a alimentar;\r\n\r\nCONSIDERANDO A atua\u00e7\u00e3o de um Engenheiro Agr\u00f4nomo \u00e9 fundamental para \r\norientar os produtores quanto ao manejo do solo, planejamento de culturas, uso \r\nracional de insumos, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas \r\nvoltadas \u00e0 agricultura familiar;\r\n\r\nCONSIDERANDO. Da mesma forma, a presen\u00e7a de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio \u00e9 \r\nindispens\u00e1vel para o acompanhamento sanit\u00e1rio dos rebanhos, preven\u00e7\u00e3o e controle \r\nde doen\u00e7as, orienta\u00e7\u00e3o sobre bem-estar animal, inspe\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s cadeias \r\nprodutivas de origem animal, contribuindo diretamente para a sa\u00fade p\u00fablica e a \r\neconomia rural. \r\nCONSIDERANDO J\u00e1 o Engenheiro de Pesca desempenha papel estrat\u00e9gico no \r\nfortalecimento da piscicultura, atividade em crescimento no munic\u00edpio, auxiliando no \r\nmanejo adequado dos viveiros, qualidade da \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o dos peixes, controle \r\nsanit\u00e1rio e acesso a programas de incentivo e financiamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO Diante disso, a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais representa um \r\ninvestimento estrat\u00e9gico, capaz de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, gerar \r\nrenda no campo, fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida das \r\nfam\u00edlias rurais de Nova Mamor\u00e9;\r\n\r\nINDICO ao Poder Executivo Municipal especial aten\u00e7\u00e3o a esta proposta, Municipal \r\nque avalie a viabilidade administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de \r\nAgr\u00f4nomo, M\u00e9dico Veterin\u00e1rio e Engenheiro de Pesca, garantindo maior efici\u00eancia \r\n\u00e0s a\u00e7\u00f5es da SEMDRU e ampliando o apoio t\u00e9cnico aos produtores rurais do A \r\naus\u00eancia desses profissionais compromete a efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \r\nao desenvolvimento rural, limita o acesso dos produtores a programas estaduais e \r\nfederais e dificulta a elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos exigidos por \u00f3rg\u00e3os financiadores \r\ne de fomento.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7021/indicacao_n_005-2026-andre_luiz_baier.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T11:37:22.435060-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2026-03-17T11:37:22.271012-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[3]}