{"id":6604,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6604","metadata":{},"numero":49,"ano":2025,"numero_protocolo":588,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2025-09-22","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e, se aprovada, que seja \r\nenviado of\u00edcio ao Senhor Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Estradas e Log\u00edstica \u2013 Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE a \r\nnecessidade da EXECU\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA \r\nQUATINHA, LINHA 1 NORTE E LINHA 3 (SENTIDO FORMOSO).","indexacao":"CONSIDERANDO que as estradas rurais citadas s\u00e3o vias de grande relev\u00e2ncia para \r\na mobilidade da popula\u00e7\u00e3o, servindo como principal acesso de diversas fam\u00edlias, \r\nprodutores rurais e estudantes que necessitam deslocar-se diariamente; \r\nCONSIDERANDO que em per\u00edodos de chuvas o tr\u00e1fego nessas vias fica bastante \r\nprejudicado, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o transporte escolar e o \r\nacesso a servi\u00e7os essenciais; \r\nCONSIDERANDO que o cascalhamento garantir\u00e1 melhorias significativas na \r\ntrafegabilidade, aumentando a seguran\u00e7a, reduzindo os custos de manuten\u00e7\u00e3o de \r\nve\u00edculos, incentivando o desenvolvimento econ\u00f4mico e fortalecendo a agricultura \r\nfamiliar;","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/indicacao_proposicao_legislativa-049.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-06T19:21:13.306518-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2025-09-24T13:57:59.895295-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":21,"anexadas":[],"autores":[170]}