{"id":6563,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6563","metadata":{},"numero":42,"ano":2025,"numero_protocolo":555,"data_apresentacao":"2025-09-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2025-09-08","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estrada e log\u00edstica- Zenilton Pinto da Silva,  \r\nINDICANDO \u2013 LHE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO DA VIA E \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA VILA \r\nFORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A TERCEIRA \r\nLINHA DO RIBEIR\u00c3O.","indexacao":"CONSIDERANDO que a via principal da referida comunidade se encontra em \r\ncondi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com buracos, desn\u00edveis e pontos de alagamento, especialmente \r\ndurante o per\u00edodo chuvoso, o que compromete a trafegabilidade de ve\u00edculos e o \r\ndeslocamento dos moradores; \r\nCONSIDERANDO que o cascalhamento se faz necess\u00e1rio para garantir melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e acesso aos servi\u00e7os essenciais, como \r\ntransporte escolar, ambul\u00e2ncias e escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural; \r\nCONSIDERANDO que h\u00e1 quebra-molas instalados na localidade que n\u00e3o possuem \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o adequada, colocando em risco a seguran\u00e7a de condutores e pedestres, \r\nal\u00e9m de provocar danos materiais em ve\u00edculos; \r\nCONSIDERANDO que a melhoria da via contribuir\u00e1 significativamente para o tr\u00e1fego \r\nseguro e o acesso adequado \u00e0 nova escola da comunidade, beneficiando alunos, pais \r\ne profissionais da educa\u00e7\u00e3o;","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/indicacao_n_042-2025-antonio_barroso.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-16T11:06:58.171808-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2025-09-11T13:00:08.956576-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[11]}