{"id":1960,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1960","metadata":{},"numero":23,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"001","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":"2020-05-04","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito do \r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a\r\n necessidade do Pagamento de Verba Indenizat\u00f3ria no valor de R$ 500,00\r\n (quinhentos reais), para compra de EPI(s) e Manuten\u00e7\u00e3o de Higiene Pessoal\r\n e Insalubridade no valor de 40% (quarenta por cento), para os servidores\r\n lotados nos Postos de Sa\u00fade e  no Hospital Ant\u00f4nio Luiz Macedo\".","indexacao":"Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o para que o Prefeito Municipal possa estudar junto sua Equipe da Coordenadoria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 COMAD, o Pagamento de Verba Indenizat\u00f3ria no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para compra de EPI(s) e Manuten\u00e7\u00e3o de Higiene Pessoal e Insalubridade no valor de 40% (quarenta por cento), para os servidores lotados nos Postos de Sa\u00fade e no Hospital Ant\u00f4nio Luiz de Macedo, pertencente a este munic\u00edpio, por um per\u00edodo de 90 (NOVENTA) DIAS, para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (COVID-19).\r\nDiante da epidemia da COVID-19 que assola o mundo e nosso pa\u00eds, somos sabedores que o adicional de insalubridade n\u00e3o cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contamina\u00e7\u00e3o ou infec\u00e7\u00e3o, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano. E, por conseguinte a verba indenizat\u00f3ria ajudar\u00e1 na aquisi\u00e7\u00e3o de material de prote\u00e7\u00e3o em atendimento \u00e0s exig\u00eancias do servidor a higiene das pr\u00f3prias roupas de servi\u00e7o no \u00e2mbito do seu lar para prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da sa\u00fade e vida dos seus familiares.\r\nDessa forma, visando contribuir com o bom andamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e interesse social INDICO na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, para que o Senhor Prefeito Municipal atenda a esta propositura.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1960/indicacao_no001._04.05.2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-28T15:15:35.923615-03:00","ip":"45.179.86.9","ultima_edicao":"2020-05-28T15:15:35.724988-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":3,"user":10,"anexadas":[],"autores":[4]}