{"id":1212,"__str__":"OFICIO - 639 - GP/PMNM/2025 de 05/11/2025 por CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1212","metadata":{},"nome":"639 - GP/PMNM/2025","data":"2025-11-05","autor":"CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL","ementa":"Assunto: Referente \u00e0 Resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/CMNM/2025 de sua autoria.","indexacao":"Senhor Vereador,\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2025, de autoria de Vossa Excel\u00eancia, que sugere a mudan\u00e7a do\r\nQuartel da Pol\u00edcia Militar localizado no Distrito de Nova Dimens\u00e3o para um pr\u00e9dio maior e\r\ncom melhor estrutura f\u00edsica, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos.\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal reconhece a relev\u00e2ncia e a pertin\u00eancia da proposi\u00e7\u00e3o apresentada,\r\nespecialmente diante da necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos policiais\r\nmilitares e um atendimento mais adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Nova Dimens\u00e3o.\r\nInformamos que o im\u00f3vel atualmente utilizado pela Pol\u00edcia Militar naquele distrito \u00e9 objeto do\r\nProcesso Administrativo n\u00ba 968/2021, referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para atendimento da\r\ncorpora\u00e7\u00e3o, do qual resultou o Contrato n\u00ba 55/PMNM/2021. Considerando, contudo, que o referido\r\nim\u00f3vel n\u00e3o mais atende de forma satisfat\u00f3ria \u00e0s necessidades da institui\u00e7\u00e3o, esta Administra\u00e7\u00e3o\r\nelaborou o Termo de Rescis\u00e3o Unilateral do Contrato n\u00ba 55/PMNM/2021, o qual j\u00e1 foi devidamente\r\nassinado e encontra-se registrado no sistema administrativo municipal. Paralelamente, foi\r\ninstaurado o Processo Administrativo n\u00ba 3498/CHGP/2025, que tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o de um\r\nnovo im\u00f3vel para sediar o Quartel da Pol\u00edcia Militar de Nova Dimens\u00e3o, com infraestrutura mais\r\nampla, segura e adequada \u00e0s demandas operacionais e administrativas da corpora\u00e7\u00e3o.\r\nDessa forma, a solicita\u00e7\u00e3o apresentada por Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as\r\nprovid\u00eancias j\u00e1 adotadas por esta Gest\u00e3o, que busca, de forma respons\u00e1vel e planejada, oferecer\r\n\u00e0 Pol\u00edcia Militar e \u00e0 comunidade local um espa\u00e7o mais digno, funcional e compat\u00edvel com a\r\nimport\u00e2ncia do servi\u00e7o prestado.\r\nReiteramos, por fim, nossos votos de estima e elevada considera\u00e7\u00e3o a Vossa Excel\u00eancia,\r\nreafirmando o compromisso desta Administra\u00e7\u00e3o com o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e a\r\nmelhoria das condi\u00e7\u00f5es estruturais das institui\u00e7\u00f5es instaladas no","arquivo":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1212/oficio-639_repaired_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-07T13:41:59.350696-03:00","materia":6704,"tipo":1}