{"id":1211,"__str__":"OFICIO - N\u00ba 633-GP/PMNM/2025 de 05/11/2025 por CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1211","metadata":{},"nome":"N\u00ba 633-GP/PMNM/2025","data":"2025-11-05","autor":"CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL","ementa":"Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o nos Anexos I e II do Projeto de Lei n\u00ba 316/GP/2025.","indexacao":"Em aten\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 316 de 10/10/2025 (ID 245939), encaminhado a essa Egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa, vimos pelo presente informar que foi identificada uma inconsist\u00eancia no quantitativo de\r\nvagas constante nos Anexo 1 de 20/10/2025 (ID 249784) e Anexo 2 de 20/10/2025 (ID 249788) do\r\nreferido Projeto.\r\nConforme Mensagem 316 de 20/10/2025 (ID 249791) encaminhada juntamente com a proposi\u00e7\u00e3o\r\ne o texto legal apresentado, o quantitativo correto a ser ampliado para o cargo de Fiscal\r\nTribut\u00e1rio \u00e9 de 08 (oito) vagas criadas, ou seja, passando de 02 (duas) vagas para 10 (dez)\r\nvagas. Todavia, por falta de observ\u00e2ncia, os Anexos I e II indicaram 07 (sete) vagas, divergindo\r\ndo conte\u00fado correto exposto no corpo do Projeto de Lei e da Mensagem n\u00ba 316-GP/2025.\r\nDiante do exposto, solicitamos a gentileza de proceder com a retifica\u00e7\u00e3o dos Anexos I e II, a fim\r\nde adequar o quantitativo de vagas criadas para 08 (oito), mantendo-se inalteradas as demais\r\ninforma\u00e7\u00f5es constantes na proposi\u00e7\u00e3o. Encaminhamos, em anexo, as vers\u00f5es retificadas que\r\ndever\u00e3o ser consideradas.\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos complementares, bem como para o\r\nenvio da vers\u00e3o retificada, caso necess\u00e1rio.","arquivo":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1211/01-oficio-633_repaired_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-07T13:30:24.933967-03:00","materia":6706,"tipo":1}